Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3886 e intime-o da data da audiência ora designada, bem como a informar seus endereços eletrônicos que permitam o envio do link de acesso a audiência e o número do telefone celular. Intime-se também o advogado constituído pelo acusado a fornecer seu endereço eletrônico que permita o envio dos links necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3048 SPI 03/2014. Após, aguarde-se a informação da conclusão do procedimento acima para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0006127-80.2020.8.26.0477 (processo principal 1012988-02.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3455 inteligência dos atos processuais já praticados, resultando no pedido formulado. Sem prejuízo, com o trânsito em julgado da sentença de fls. 30, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor do exequente e, após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3947 em PERÍODO INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa. Após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5213 processual distribuído para a requisição de pequeno valor relativo ao valor executado já se encontra extinto e arquivado, providencie a serventia o arquivamento dos presentes autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0001950-73.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9324 manter atualizado o endereço de seu domicilio. Ciência ao Ministério Público. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV: KATIA SANTOS ROCHA (OAB 338030/SP) Processo 0001024-31.2020.8.26.0562 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - A.L.M.R. - Vistos. Trata-se de pedido de convers�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3240 relação ao menor R. T. M. F., nos termos do art. 1.637, do Código Civil; (iii) fixar a guarda provisória unilateral do infante em nome de sua genitora V. G. da C., pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); e (iv) proibir as visitas do requerido ao menor, até decisão final, conforme postulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3696 §4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP) Processo 1003384-51.2018.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - M.E.S.M. - E.S.S. - A patrona da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3168 a, tendo em vista que a medida se encontra suspensa no âmbito do e.TJSP. Com a normalização do expediente, intime-se o acusado para comparecimento mensal. EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado. Caso o acusado descumpra as medidas ora fixadas, fica, desde já, ciente de que haverá nova decretação de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4647 RELAÇÃO Nº 0667/2022 Processo 0009171-39.2022.8.26.0477 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS - Vistos. Trata-se de execução criminal referente ao(a) reeducando(a) CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS, condenado(a) à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade,