Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2239 SANTOS SILVA - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa dos réus MURILO e MAICON e pela defesa do réu RONALD. Alegam que a situação concreta, em que não houve encerramento da instrução, representa prejuízo aos acusados, especialmente porque, no seu entender, o depoimento agora faltante pou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1840 13.964/19, inalterados os pressupostos fáticos ensejadores da prisão da acusada, ratifico e reitero os fundamentos da decisão de fls. 140/143 para MANTER o decreto preventivo. Int.-se. - ADV: WEBER LIMA DE DEUS (OAB 436437/SP) Processo 1500670-70.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3319 a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - S.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito realizado pela Fazenda Pública executada às fls. 24/26. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1388 Oliveira - Diante do exposto, portanto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, deixando de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus da sucumbência, diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, o prazo para interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1062 Processo 1004962-80.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Farias de Aquino - Digital Banks Pagamentos S/A - - Rádio e Televisão Record S.a. e outro - Intime-se a parte requerente, para se manifestar sobre o não cumprimento do AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1355 apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, conforme art. 154, inc, VI do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1453 convidados para emprestarem as contas bancárias, havendo inclusive outro BO, apurando o mesmo tipo de delito na cidade de Guaratinguetá, no qual o depósito foi efetuado na conta do ora investigado Kauan (fls. 53/54). Consigno que as páginas falsas utilizam o logotipo do Tribunal de Justiça de São Paulo, como se fossem sites

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3416 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. ADV: KARINA ANDRADE CAMARATA (OAB 435791/SP) Processo 1008221-81.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mercedes Sanchez Kikuchi -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3374 será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3158 MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento