Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2650 consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3325 SEÇÃO, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Intime-se. - ADV: MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3452 e o necessário para transferência do valor depositado à titulo de FGTS para uma conta vinculada ao processo de interdição conforme documento juntado às fls.5, tendo em vista pertencer integralmente à viúva, comprovado o recolhimento das taxas relativas à expedição e impressão, expeça-se formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2904 pagamento, no que concerne aos alimentandos acima identificados, independentemente de trânsito em julgado, cuidando o interessado de providenciar o encaminhamento diante da indisponibilidade do serviço de correio decorrente da vigência do sistema remoto de trabalho. Com o trânsito em julgado, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3700 Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese. Cumpre-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1002234-64.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche I.O.S.B.M.I.R.S.G.J.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3033 carta precatória encontra-se disponível para impressão no site do TJ devendo ser comprovado o seu protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA SERRA FORCHERO (OAB 385755/SP) Processo 1015818-09.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.S.L. - - G.S.L. - - L.S.S. - A.S.L. - Vistos. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3313 Processo 1002551-96.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.B. - Vistos. Diante do substabelecimento acostado às fls. 97, providencie a serventia o cadastramento e as anotações necessárias, junto ao SAJ. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 875 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1790 para oferta de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). 2. Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias elencadas no art. 1009, §1o, do NCPC), intime-se o recorrente para, em 15 (quinze dias), manifestar-se a respeito delas (art. 1.009, § 2º). 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2168 sentença passará a contar da intimação desta decisão. No entanto, rejeito-os porque não se verifica na sentença embargada nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Na verdade, a manifestação da parte possui nítido caráter infringente (isto é, pretende a própria revisão da sentença), de sorte que o inc