Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3312 presente decisão como ofício, a ser enviada via e-mail. Oficie-se ao CREAS de Praia Grande, encaminhando-se cópia do PIA e desta decisão, solicitando-se o acompanhamento sistemático do caso junto ao grupo familiar, inclusive por meio de articulação com os demais órgão do sistema de garantias, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3314 Ministério Público às fls. 33/34, a orientação médica de atendimento educacional domiciliar à adolescente objetiva diminuir-lhe o desconforto, sem, contudo, configurar-se como indicação segura da impossibilidade de a adolescente frequentar a escola, observados os termos do art. 4º-A, da Lei 9.394/1

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 13325 - KARINA MARTINEZ GAGLIARDO - VIG-GAME'S COMERCIO E SERVICOS DE PORTARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Assinala-se o prazo de 02 dias para que o(a) reclamante junte ao JUSTIÇA DO acervo eletrônico do PJE vídeo ratificando o acordo entabulado entre as partes, no qual deverá demonstrar o conhecimento da quantia paga e da extensão da quita�

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 13325 - KARINA MARTINEZ GAGLIARDO - VIG-GAME'S COMERCIO E SERVICOS DE PORTARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Assinala-se o prazo de 02 dias para que o(a) reclamante junte ao JUSTIÇA DO acervo eletrônico do PJE vídeo ratificando o acordo entabulado entre as partes, no qual deverá demonstrar o conhecimento da quantia paga e da extensão da quita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3102 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2020 Processo 1004437-67.2018.8.26.0477 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - G.C.P. - Vistos. Diante do teor da certidão lançada às fls. 399 e da manifestação do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3647 em creche municipal, no período INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com a disponibilização de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1681 por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0007404-97.2021.8.26.0477 (apensado ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3625 15h30min, para a realização de audiência pela forma remota, para fins de colheita do consentimento do adotando, nos termos do art. 45, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a realização do ato, providenciem os advogados das partes, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2787 Para apreciação do pedido liminar, providencie a parte requerente a juntada de comprovante da atividade laboral exercida pela genitora, a ensejar a efetivação da matrícula em período integral pretendida. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1678 executado, conforme comprovado à fl. 194. Constatada alguma inconformidade junto ao Banco Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP 2.0), expeça-se alvará de soltura no modelo institucional (vinculado ao referido banco de dados) para sua regularização. Ciência às partes. Decorrido o prazo recursal, ce