Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direitos da companhia de seguros que se sub-rogou nas relações jurídicas de seu segurado. [...] Cabe ressaltar que em nada influencia na presente ação saber quem é o proprietário do veículo assegurado, pois o referido seguro recai sobre o bem e não sobre a pessoa. [...] Além do que, é totalmente aceitável e possível uma terceira pessoa assegurar bens de outras pessoas, pois repise-se o seguro não recai sobre a pessoa, mas sim sobre o bem! (fls. 184-185).Os artigos 786, 757 e 927 do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0010133-56.2016.403.6100Autora: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRéus: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA - DNIT ITI_REGDecisãoO objeto da ação é indenização regressiva por pagamento de seguro.A autora narrou que firmou com a empresa TRANSENA TRANSPORTES LTDA ME contrato de seguro de transporte de cargas. O funcionário da segurada dirigia o seu carro quando foi surpreendido por buracos na pist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0005048-60.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X CARLOS ESTEVAO MEDEIROS ROVIGATTI(SP074539 - JANOARES SILVA CAMARGO) Vistos etc.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, qualificada nos autos, propõe a presente ação monitória em face de CARLOS ESTEVÃO MEDEIROS ROVIGATTI, postulando o pagamento das obrigações assumidas pelo réu em decorrência de dois Contratos de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Constru�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 01/06/2015. Belo Horizonte, 03 de junho de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa. Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 09 706360 - 1 ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº 119/2015 Presidente: Liza Fernandes Prado ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº. 120/2015 A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 08 - CASTANHAL 852030359 Vagner Kerman Alves Rodrigues 0,75 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 08 - CASTANHAL 852021958 Vandey Trajano Soares 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 08 - CASTANHAL 852050105 Wagner Francisco Soares De Souza 0,5 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 08 - CASTANHAL 852028988 Wellington Cardoso Gama 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 08 - CASTANHA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível presumir o cumprimento da finalidade para a qual foi instituída .[...]O acórdão recorrido harmoniza-se com essa jurisprudência. Nada há a prover quanto às alegações da Recorrente.6. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).(RE 861517, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 04/02/2015, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10/02/2015 PU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0003790-44.2016.403.6100Autor: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E COMÉRCIO E INVESTIMENTO DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA POLINA NO BRASIL Réu: FRANCISCO TADEU REZENDE CASELLA ITI_REGSentença(Tipo A)O objeto da ação é contrato de aluguel.O autor narrou que firmou contrato de locação com o réu, que foi renovado em 01/08/2010, com fixação de novo valor para remuneração, ocasião e quem foi realizado depósito ca

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 TRABALHO MÉDICO, Embargado: JOSEFA FERREIRA DA SILVA. Intimação a(o)(s) advogado(a)(o)(s): Josileide Barbosa da Rocha Guimarães(OAB/PB 17.136) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios impetrados nos autos em epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Est

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0003790-44.2016.403.6100Autor: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E COMÉRCIO E INVESTIMENTO DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA POLINA NO BRASIL Réu: FRANCISCO TADEU REZENDE CASELLA ITI_REGSentença(Tipo A)O objeto da ação é contrato de aluguel.O autor narrou que firmou contrato de locação com o réu, que foi renovado em 01/08/2010, com fixação de novo valor para remuneração, ocasião e quem foi realizado depósito ca