Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2722 31 DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de fl. 136. Outrossim, oficie-se ao juízo da execução, encaminhando a petição apresentada pelo Município de Pindoba (fl. 136), a fim de que esclareça se ainda existe recurso pendente de julgamento relativo aos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2713 415 entre a oferta inicial e a indenização. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maribondo, Estado de Alagoas, aos 23 de novembro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2961 148 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. LEGITIMIDADE DA RECUSA. EXCEÇÃO A MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS. HOME CARE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2842 68 MÍNIMA DO PEDIDO, EX VI DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/15. RECURSO QUE PUGNA PELA REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA, SOMENTE NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, POR ENTENDER QUE HÁ, IN CASU, SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ALEGAÇÕES QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. SENTENÇA QUE JUGOU PROCEDENTE TODO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2842 72 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. PRELIMINAR DE JUL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 32 Procurador : Paulo Andre Lima do Couto Soares (OAB: 16106/PE) DECISÃO Certifique-se se houve o regular repasse das parcelas mensais por parte do ente público, bem como se existem recursos financeiros suficientes para pagamento dos precatórios de acordo com a ordem cronológica. Maceió/AL, 8 de outubro de 2020 YGOR VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 2614 Arbitro os honorários advocatícios ao Doutor JOÃO PERES, em 100% da tabela do Convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO PERES OAB/SP 120517 ADV PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES OAB/PE 16106 224.01.2009.049033-6/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 7831 requerido. Int. - ADV OTHON ZANOIDE DE MORAES OAB/SP 19246 - ADV JANETE ZANOIDE DE MORAES OAB/SP 36858 224.01.2009.037307-2/000000-000 - nº ordem 1352/2009 - Execução de Alimentos - M. V. A. D. S. E OUTROS X M. A. D. S. F. - Ciência da justificativa - ADV MARISTELA MARCOLINO OAB/SP 179013 - ADV ZORAIDE APA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 399 DESPACHO Trata-se de apelação (fls. 307-316) interposta por Banco Itaucard S/A e Itaú Unibanco S/A, inconformado com a sentença (fls. 252-255 e 299-303) proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Messias, nos autos da ação revisional de contrato (fls. 01-11) tombada sob o n. 0700130-36.2017.8.02.0061,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1159 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WILSON HOSTI DA SILVA (OAB 330585/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP) Processo 4001716-06.2013.8.26.0077/01 (apensado ao processo 4001716-06.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Nair da Silva Guimar