Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 53 arbitramento, passando, a partir de então, a incidir a taxa Selic. Por fim, inverto o ônus sucumbencial, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. 115, Apelação Cível nº 070001523.2017.8.02.0026, de Piacabucu, Apelante: Marleide Ribei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 495 conhecimento da Ação Civil Pública quando esta se fundar em responsabilidade contratual, cujo inadimplemento já produza a mora, salvo a configuração da mora em momento anterior. Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a impugnação à fase de cumprimento de sentença, apenas para o efeito de determinar a exclusão dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2728 448 inadmissível, nos moldes do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Por todo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, ante o não preenchimento do requisito extrínseco de admissibilidade recursal atinente à

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2016 QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOSE, TRATAMENTO OPORTUNO REDUÇÃO DE INCAPACIDADE E CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme o impacto financeiro mensal de R$ 54.116,47 (cinquenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) e anual em R$ 649.3

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 268/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 408.2015.CPLM. PE.268, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO ERRATA Referente ao PL Nº 007/2016, IN Nº 001/2016, No Valor da Adjudicação e Homologação, Extrato da Ratificação e do Contrato Nº 013/2016. Comissão: Procedimento Administrativo. Objeto Nat.: Serviços. Contratado: PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES. OAB: 16.106. CPF: 630.650.374-91. ONDE SE LÊ: R$ 44.000,00 (em reais). LEIA-SE: R$ 42.000,00 (em reais). Calçado, 22 de julho de 2016. José Elias M. de Lima Prefeito (86468)

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2021 (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELAMENTO Emp.: ZUCK PAPEIS LTDA LOTE 04, 12B,019, 020,024 e 025 no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 5,33330, R$ 40,68600, R$ 2,39, R$ 1,41, R$ 0,78 e R$ 1,20, perfazendo o valor global de R$ 113.171,33, Recife, 19/04/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC VII PROC.1657/2019.PE.0501, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTU

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO ELEIÇÕES OAB PE 2015 CHAPAS INSCRITAS – ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO O CONSELHO SECCIONAL DE PERNAMBUCO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL torna pública as seguintes inscrições das chapas eleitorais, cujo prazo para impugnação destas será de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 8º do Provimento nº 146/2011 do CFOAB: CONSELHO SEC

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inscrito no CPF/MF sob nº 303.107.708-31, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Professor Celso Quirino dos Santos, nº 164, Apto. 33, Bloco A, Cidade São Francisco, CEP 05353-030, para o cargo de Diretor Jurídico; e (ii) Sr.ª Andrea de Rizzio, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, contadora, portadora da cédula de identidade RG nº 23.985.6260 (SSP/SP), ins