Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 2 A segunda razão está no fato de que o Tribunal de Justiça tem adotado o bom e elevado critério de reconhecer nos paulistas o crédito que os paulistas têm. Ser agraciado nesta sala pela Corte sesquicentenária, é privilégio de poucos. A presente saudação é um preito de reconhecimento. E esta é a terceira razão. Como integrante do C

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008240-13.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6201029144 AUTOR: NELSON PEREIRA GARCIA (MS016666 - PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. DECISÃO JEF - 7 0001773-81.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201029015 AUTOR: ROBERTO SANTOS SILVA (MS014296 - STEPHANI SARAIVA CAMPOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) Defiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2011 (OAB 163384/SP) Processo 1000906-37.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - B.D.L. - G.S.L. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP) Processo

Publicações Judiciais I ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De modo que a custódia encontra respaldo nos arts. 302, I, e 303 do Código de Processo Penal, a enunciar que se considera em flagrante delito quem está cometendo a infração penal. Ademais, examinando o caderno processual, verifico que a Autoridade Policial cumpriu rigorosamente as solenidades previstas no art. 5º, XLIX, LXIII e LXIV, da Constituição Federal e nos arts. 304 a 306 do Código de Processo Penal, procedendo à inquirição de duas testemunhas (uma delas o próprio condutor do

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69.2005.5.12.0030, 7ª Turma, DEJT-20/05/11 e ED-RR-26760034.2008.5.12.0028, 8ª Turma, DEJT-19/12/11). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimese. Campinas, 07 de maio de 2014. HENRIQUE DAMIANO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1660 278 exercer pessoalmente os atos da vida civil, conforme laudo médico atestando que o examinando é portador de desenvolvimento mental retardado, condição congênita e irreversível que o torna incapaz em grau total e permanente para reger sua pessoa e interesses e para todos os atos da vida cível. De acordo com a CID 10: Retardo mental mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 37 ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES). Isto posto, indiquem os exequentes, no prazo de 10 dias e sob pena de extinção, bens de proprieda

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1108 280 MARIA JERÔNIMO MONTEIRO, foi proposta uma ação de INTERDIÇÃO nº 8455-23.2000.8.06.0062/0, requerendo a interdição e curatela de MARIA JERÔNIMO DAS CHAGAS, tendo o MM. Juíz, por sentença, julgado procedente o pedido, decretando a interdição de MARIA JERÔNIMO DAS CHAGAS, que é portadora de Esquisofrenia não especificada CID-10: F 20.9, que a torna absolutamente

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2526 a fim de tentar localizar o réu, nos termos do art. 1º, § 1º do provimento 15/2009 da CJRMB.      Dê-se ciência ao Ministério Público.      Acautelem-se os autos em Secretaria.      Decorrido o prazo de 06 meses da suspensão, retornem os autos ao Ministério Público para diligências que entender necessário.      Cumpra-se. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1185 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIA DE ABREU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOGLAS FERNANDO BERTAGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2015 Processo 0000139-66.2010.8.26.0077 (077.01.2010.000139) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - A