Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9814 - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta no v. acórdão, transitado em julgado, instruindo com as cópias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3867 MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP) Processo 0014040-50.2010.8.26.0482 (482.01.2010.014040) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Diante do pedido de suspensão da execução, cuja cobrança se encontra inviabilizada, suspendo o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4060 LTDA - Vistos. 1 Petição de fls. 1483/1485: Tendo a a empresa interessada CONSTRUTEC SR LTDA efetuado o recolhimento do valor da condenação por litigância de má-fé, desnecessário o cumprimento da determinação de fls. 1478/1479, item 1. 2 Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SÔNIA APARECIDA RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3347 VISTOS. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (RECUPERAÇÃO DE DANO AMBIENTAL) em face da JOSÉ FERREIRA DE SOUZA. Informa a exequente que o executado fora autuado pela Polícia Militar Ambiental em março de 2004, por suprimir mediante a utilização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2991 - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3711 apreciar o pedido de tutela de urgência após a juntada da contestação. 4 - Cite-se e intimem-se. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 1009379-59.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Aluísio Fortunato Miguel - VISTOS. 1 - Do pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3346 Processo 0005552-91.2019.8.26.0482 (processo principal 1020368-32.2017.8.26.0482) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Marinaldo Muzy Villela - Vistos. Expeça-se carta de intimação da recuperanda para regularizar sua representação processual e, ainda, do inteiro teor do des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3857 Peticionou o requerido, em fls. 262, requerendo um prazo de 24 meses para a execução da obra, externando reconhecimento de sua obrigação. Concordou o Ministério Público com o prazo solicitado para a execução da obra (fls. 269). É caso, logo, de sehomologaro reconhecimento daprocedência do pedidofor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3937 Fadoni Cosméticos Ltda Me - Prefeito do Município de Presidente Prudente/SP e outro - Vistos. 1 - Anote-se a pessoa jurídica vinculada a autoridade impetrada como assistente litisconsorcial (fls. 80/85). 2 Petição de págs. 92/96: Defiro o pedido. Anotese, sem a intervenção do representante do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3712 consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, e o faço com fundamento nos artigos 487, II, e 771, parágrafo único do CPC. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Deverá a Fazenda, embora isenta da taxa judiciária, responder por eventuais despesas em aberto. Conside