497 resultados encontrados para lima olivier teixeira pinto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1005 (Blue Med Saúde) - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico referente ao depósito de fls. 17/18 vez que incontroverso, em favor do exequente, certificando-se o ato nos autos(beneficiário), observando-se o formulário de fl. 48. Oportunamente, providencie a serventia a juntada do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 955 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2378 capitalização dos juros também não medra porque autorizada na espécie (cédula de crédito bancário) pela Lei n. 10.931/2004 (art. 28, §1º, I), cuja constitucionalidade não se questiona. Como já definiu o Superior Tribunal de Justiça, é lícita a capitalização dos juros em período inferior a um ano, conta
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2581 autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP) Processo 1018631-60.2015.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Georges Gabr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 530 lide será prontamente julgada. 4) Sem prejuízo, diante da notícia da incapacidade do autor, abra-se vista dos autos ao Minstério Público (incapazes), colocando-se a devida tarja relativa à necessidade de sua atuação. Int. - ADV: MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP) Processo 1092752-43.2015.8.26.0100 - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1723 de Processo Civil. Custas pela autora. Após as necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 1040225-54.2014.8.26.0002 - Monitória - Arrendamento Mercantil - ABC CONTROL COMERCIO DE PELICULAS LTDA - Vistos. Observo que a parte demandada n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1642 dispõe o art. 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I. No ato da interposição de eventual recurso, conforme determina o art. 511 do CPC, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, que deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 222 providenciar a planilha atualizada de débito e o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber: BACENJUD: R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ; INFOJUD: R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ; RENAJUD: R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ;
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2068 sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP) Processo 1525404-73.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Mario Manoel da Silva - Vistos. Tratase de exceção de pré-executividade oposta por MARIO MANOEL DA SILVA, nos autos da execução fiscal que lhe promove o MUNICÍPIO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2363 http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (6) Devem as partes consultar os autos digitais antes da audiência para se certificar quanto à eventual juntada de documentos pela parte adversa, permitindo manifestação, se o caso, no início da audiência virtual. (7) Havendo MÍDI