Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1589 Processo 1500461-63.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Raissa Toledo Francisco - - Josenilda da Silva Santos - - Rafael Queiroz Lavandosky - - Vinicius Polly Batista Fidencio - Apresentadas as respo

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4306 honorários advocatícios, agora, com a condenação da reclamada ao da segurança jurídica, assegurando-se a estabilidade das relações pagamento de várias verbas trabalhistas, passa a ter condições de já consolidadas (arts. 5º, XXXVI, CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; e 14 arcar com a verba honorária. Portanto, até o julgamento definitivo do CPC/2015)." (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4502 o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3471 Gabriel Ribeiro da Rocha - - Rafael Trajino - - Wellington Mendes Bispo - - Jeniffer Lopes Miranda - Proc. nº 2020/000014 1. Designo o dia 04 de setembro de 2020, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, em continuação (observar o contido às fls. 766/768). 2. Intimem-se e re

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 FERREIRA DOS SANTOS, que tem a seguinte ementa: 4295 eventos ocorridos antes de sua vigência, nem os processos cujas decisões foram publicadas antes de 11/11/2017" (Processo nº TST- "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO RECLAMANTE. AIRR-10028-72-2015.5.03.0105 - Rel.Des. Convocada Cilene INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 791-A, § 4º DA CLT. A Ferreira Amaro Santos, em 2

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULIENE CAMPOS GOMES(OAB: 395468/SP) WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR(OAB: 438096/SP) NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA MAURO BORGES VERISSIMO(OAB: 169684/SP) RANGEL STRASSER FILHO(OAB: 309164/SP) NAVI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MAURO BORGES VERISSIMO(OAB: 169684/SP) 15344 advogados e testemunhas deverão seguir o se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001800-16.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE ARAUJO LOPES S E N TE N ÇA Vistos, etc. Tendo ocorrido à satisfação da obrigação (id.2295853/fl.102), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pel

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 11696 aplicada a partir do exaurimento do prazo de citação/intimação em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o para pagamento, observado o limite legal de 20% (artigo 61, § 2º, magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o da Lei 9.430/96); comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 3- elaboração de planil

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18594 Juízo de forma presencial, pois acredita-se que na data para a qual foi designada a situação de isolamento social que está sendo vivenciada agora terá cessado. Caso seja necessária alguma INTIMAÇÃO alteração na forma da realização da audiência, isso será objeto de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15419 audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, no o dia27/04/2021, às 15h30.A audiência será realizada prazo de até 48 horas antes do início da sessão, para que as virtualmente, por intermédio da ferramenta GOOGLE MEET, providências cabíveis sejam tomadas. disponível em versão para celular e para computador. Nossa equipe encontra-se à d