Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3588 Processo 1024358-89.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ilma Bezerra Holmes - Fls. 32/35 e 36/42: Manifeste-se a autora. - ADV: SIMONE MARIANA DE LIMA (OAB 266633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4052 CG 125 TITAN KS, ano 2003, placa DFC4559 (fls. 29), bem como o pedido para restrição de circulação desses bens. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Utilizando-se do sistena Renajud proceda-se à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1718 criminal, além de multa de 1 salário mínimo vigente ao tempo da sentença. Autorizo, desde já, a destruição do entorpecente que eventualmente tenha sido guardado para novos exames. Decreto a perda, em favor do Estado, dos bens que eventualmente remanesçam apreendidos, oficiando-se para tanto. Deixo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 350 S. P. 1522787-46.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522787-46.2020.8.26.0228; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 434 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500401-03.2019.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Fernando de Oliveira; Advogado: Fioravante Malaman Neto (OAB: 224922/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502081-86.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 11215 exaurimento no prazo de citação para pagamento, se descumprida COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, §2º, da Lei nº Não há compensação a ser deferida, uma vez que não ficou 9460/96) (g) ficam excluídas da cobrança as contribuições para provado ser a parte ré credora sob idênticos títulos de débitos terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4476 SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), THAISE PEPECE TORRES (OAB 366649/SP) Processo 1025989-05.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - José Eduardo Brigatto - Cacildo Nunes Bezerra - Fls. 494: Manifeste-se, o herdeiro. Prazo: 10 (dez) dias. Fls. 495/499: Manifeste-se, o inventarian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 201 2240040-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500739-17.2021.8.26.0630; Assunto: Roubo; Impetrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4418 RELAÇÃO Nº 0236/2021 Processo 1005950-50.2021.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Rubia Carla dos Santos Oliveira - José Geraldo Rizo - Ante a não localização da única testemunha arrolada pela querelante, hei por bem deferir o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4450 se os presentes autos com as cautelas de estilo, devendo a situação dos infantes ser acompanhada nos autos da guia de acolhimento. P.I.C. - ADV: JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD (OAB 380301/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), LARYSSA VICENTE KRET