Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3116 requerente o seja. Após, considerando interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, CPC). - ADV: JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP) Processo 1016776-09.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Cristina dos Reis Parron Vistos. Fls. 72 e 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 761 residência dos pais dela na Japão (fls. 01/02 e 11/12). Int. - ADV: LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB 257688/SP) Processo 1002411-28.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucilene Cossolin Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2172 às fls. 101. Neste particular, deverá ser atribuído, na presente sucessão, quinhão hereditário ao espólio de Minervina e não per saltum diretamente aos seus descendentes. Nada obstante, acaso ainda não ajuizado ou realizado o inventário de Minervina, e esta não possua outros bens além dos aqui tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3950 PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 1500393-47.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabricio de Souza Ferrari - Proc. nº 2020/000909 1. Apresentem os Defensores constituídos suas alegações finais, no prazo de 05 dias, em reiteração. 2. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3680 230709/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP) Processo 1504892-23.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thiego Michel Afonso dos Santos - - Wellingt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3781 dos Santos Oliveira - - Tieme Yohana Tangi dos Santos - Proc. nº 2020/000587 1. Apresente o Defensor constituído as razões e as contrarrazões de recurso. 2. Consigne-se que o Ministério Público interpôs recurso em relação aos réus (fls. 381) e apresentou suas razões (fls. 391/402). 3. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3530 Penal. 3. Intime-se. - ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP) Processo 1503128-65.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WENDER COGNOLATO DE ALMEIDA - Proc. nº 2020/001162 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4197 favoráveis, como residência fixa e ocupação lícita, não desautorizam a prisão cautelar, pois esta decorre da infração em análise, não da condição pretérita do agente. Nesse sentido: “As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, entre outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1785 o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a)(s) réu(s) preso(a)(s). Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4151 testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remo