Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1974 no prazo de 05(cinco) dias, ciente(s) de que o silêncio será entendido como concordância tácita. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0000545-43.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.S.G. - - D.A.S. - Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 962 designada perícia para o dia 21/10/2021, às 14h03, no IMESC, ma Rua Major Felício Tarabay, 1017, Vila Nova, em Presidente Prudente-SP. - ADV: BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP) Processo 1010576-15.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4626 recolhimento e façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial e comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3773 dos memoriais finais, pela Defesa (fls. 531), ou o decurso do prazo. - ADV: NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP), FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 1500339-47.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3286 no valor unitário mínimo, atualizado. b) condenar LUCIANA VICENTE DOS SANTOS ROCHA, nome social LUCIAN, inscrito no RG nº 40.870.012-9 SSP/SP, nascido aos 07/12/1995, natural de Mirante do Paranapanema /SP, filho de Alexandro Souza da Rocha e de Lucia Elena Vicente dos Santos, pela prática do crime previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3880 FERNANDES NEGRÉ (OAB 444234/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 1501166-29.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudecir Pacheco Controle Digital: 2019/002927 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as) do réu Claudecir Pachec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3553 sigilo telefônico e telemático, mantenho a decisão de fls. 210/212 e, pelas razões anteriormente expostas, indefiro tais pedidos. 9. Indefiro, ainda, o pedido para juntada dos depoimentos prestados por Jhenifer Camila da Silva Fucushima, Osmar Zoccante da Silva e Fernando Zoccante da Silva a título de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4004 digital do magistrado. Nada mais. Eu, Eveline Ricci, Chefe de Seção Judiciário, digitei e subscrevi. Juiz(a) de Direito: (assinado digitalmente) - ADV: PEDRO FERNANDES NEGRÉ (OAB 444234/SP) Processo 1503233-76.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Maycon Aparecido Barbosa Ruf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3413 Processo 1500393-47.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABRICIO DE SOUZA FERRARI - Proc. nº 2020/000909 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3542 fixa e trabalho lícito (fls. 130/137), sendo contrariado pelo Ministério Público (fls. 157). 2. Em que pesem os argumentos expendidos pelo nobre Defensor, o pedido não merece acolhimento, pois permanecem inalterados os motivos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante do acusado em prisão preven