Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1536 manutenção do cárcere cautelar em nome da ordem pública. Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a)(s) réu(s) preso(a)(s). Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4268 causa atualizado, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença e atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4259 autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP) Processo 0011493-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEF JONATHAN DE SOUZA OLIVEIRA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3890 Processo 1008467-91.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.P.F. - Fernando Leal Filizzola Filho - W.M.A.F. e outros - Fls. 1939/1941: Por ora, aguarde-se a manifestação de Lucineia Pereira de Paiva ou o decurso do prazo para tanto. Outrossim, defiro o pedido conjunto (fls. 1944/1945) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3792 Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Homologo a desistência do prazo recursal. Trânsito em julgado nesta data. - ADV: HELLENE RODRIGUES SUFEN (OAB 294240/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4418 o(a) mesmo(a) tem defensor constituído ou intenção de constituir. - ADV: LEONARDO SEABRA CARDOSO (OAB 196053/SP), WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR (OAB 438096/SP) Processo 1500426-03.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX FERNANDES DO NASCIMENTO - Dê-se vista à Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3716 Ribeiro de França - Proc. nº 2020/000623 Acusada Vaneide: 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.155/162) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2438 Perim junto ao Banco Santander S.A e à Caixa Econômica Federal (fls. 80/81). Outrossim, EXPEÇA-SE ALVARÁ autorizando a inventariante a realizar o saque do valor integral referente ao resíduo de benefício previdenciário em nome da de cujus Ruth Costa e Silva Perim (fls. 70). Nos termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3839 CLAUDIA SANTOS SANSON VARA (OAB 362709/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP) Processo 1011323-67.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.M. - Assim, defiro os pedidos para que a curadora realize o levantamento mensal do valor de R$ 338,22 para pagamento do plano de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3909 participação na audiência virtual deverá ser encaminhado) - ADV: DÉBORA DANILA OLIVEIRA PENDEZA (OAB 245617/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 1500283-48.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - Michael Roberto Spigaroli - Proc. nº 2020/000624 1.1. Ra