Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1285 Processo 1001881-54.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eliane de Freitas da Silva Banco Safra S/A - Vistos, Pretende a requerente a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência econômica. É fato que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1269 Remoto de Trabalho estão suspensos, sendo tal procedimento permitido somente para os casos urgentes, o que não vislumbro neste caso. Assim sendo, indefiro o pedido de desarquivamento e carga dos autos nº 0023166.43.2008 até a normalização do expediente forense. Consigno que eventual pedido de desarquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3211 SENA, Brasileiro, Casada, Prendas do Lar, RG 37.521.978-X, CPF 351.831.874-87, pai Joaquim Augusto da Silva, mãe Maria Jose da Silva, Nascido/Nascida 02/04/1956. Com endereço à Rua Joao Augusto de Souza, 181, Assuncao, CEP 09810-005, São Bernardo do Campo - SP. Designo audiência de conciliação para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3179 observando-se a revisional e a diminuição dos alimentos a partir de 26.10.2015 (fls. 96).A tutela de urgência (fls. 61/62) só é eficaz para a parte contrária na citação, observando-se, ainda, a irrepetibilidade dos alimentos já pagos. Logo, em harmonia com a parte final da sentença proferida na revisional e, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 949 certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida via Internet. Alternativamente, a parte autora pode atribuir à causa o valor de mercado do imóvel, comprovando mediante avaliação de corretor, ou outro profissional apto para esse fim. As custas processuais deverão ser complementadas, ressalvada hipótese em que ainda n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2826 confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 949 5.11.2009; TJSP, Agravo de Instrumento nº 574.879-4/7-00, 1ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. De Santi Ribeiro, j. 9.9.2008. Diante disso, indefiro, por ora, a expedição do pretendido alvará, devendo o inventariante, para tanto, comprovar o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1065 qual alega o autor, em síntese, que no dia 20 de maio de 2014 os requeridos (dentre os quais seu genitor) “que litigam com o autor em diversos processos judiciais”, proferiram-lhe graves insultos e ameaça de morte. Aduz que em ocasião anterior ameaças semelhantes foram direcionadas à sua genitora, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4030 difícil reparação, ou, então, ii) a caracterização de abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. No caso dos autos, sem maiores delongas, a jurisprudência já se encontra pacificada para a finalidade de se reconhecer estarem presentes todos os pressupostos para a conces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 2946 declaro como perda total, não teve restituído o valor pago como sinal do financiamento. O ponto controvertido da demanda está centrado na colisão do veículo com o micro-ônibus.O condutor do coletivo, Samuel Lima Dantas, afirma que o carro entrou repentinamente na via, em suma. A parte ré afirma que o veículo do autor