Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4141 NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003787-56.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Rute Moreira Mendes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.91/93: Diante do recolhimento das custas, DEFIRO a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3604 CARNEIRO (OAB 278138/SP), CÍNTHIA RENATA GONÇALVES PRIMO (OAB 378596/SP) Processo 0005314-03.1997.8.26.0625 (apensado ao processo 0005600-34.2004.8.26.0625) (625.01.1997.005314) Separação Consensual - Dissolução - C.L.D.N. - - C.I.D.N. - INTIME-SE o(a) procurador(a) para que no prazo legal de 03 dias, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3975 PROVISÓRIA do interditando, sob compromisso. Lavre-se o competente termo e aguarde-se o comparecimento da curadora, em Cartório, para assinatura. III - Tendo em vista a conclusão do laudo pericial de fls. 23, que atesta que o interditando encontra-se acamado e afônico e está incapacitado de exercer ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4443 mantido. Renda mensal do agravante superior a 3 salários-mínimos. Esse Egrégio Tribunal tem pacífica jurisprudência no sentido de não reconhecer o direito subjetivo à gratuidade de justiça, pelo menos em regra, àqueles cuja renda mensal supere o montante de 3 salários-mínimos. Precedentes. Ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3938 inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Com o pagamento, arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1003938-85.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6763 e que o réu desocupe o imóvel. Da Audiência de Conciliação e do Prazo para Contestar. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento juntamente com seu advogado, à audiência de conciliação (presencial), que se realizará no dia 06 de julho de 2022, às 14h00. Consigne-se que: (i) o não comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3801 previsto nas Normas da Corregedoria. Publique-se. Intimem-se as partes, servindo a presente de mandado, observando-se o prazo de 10 dias para eventual interposição de recurso através de advogado. - ADV: RAQUEL PEREIRA (OAB 359578/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP) Processo 0000709-44.2021.8.26.0634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3518 mínimos previstos no art. 85, §3º, do CPC/2015, a incidirem sobre o crédito já vencido e o equivalente a um ano do adicional de insalubridade. Sem condenação da Fazenda Pública em custas judiciais (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003). Condeno a parte Ré ao pagamento dos honorários periciais, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3769 (fls. 525/528). Com efeito, impende ressaltar, por oportuno, que o objetivo do direito real de habitação em favor do cônjuge sobrevivente é de garantir a qualidade de vida do viúvo e evitar que o óbito de um dos consortes sirva para afastar o outro do imóvel que serviu de residência ao casal. Nesse sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1833 Processo 1026209-54.2021.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Antonio Garbelini Brindes - ME - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u), por carta (AR-Digital Com. CG 165/2014), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários advocatícios co