4.659 resultados encontrados para lima souza da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3384 prova pertinente é a oral. Int. Taubaté, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RENATA OLIVEIRA FORTES (OAB 275222/SP) Processo 1015379-39.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Processo com vista �
Quando da devolução dos autos, informe o Apelante o número do processo atribuído pelo sistema PJe. Cumpridas as determinações contidas no art. 4º da referida Resolução, remetam-se os autos virtuais ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio do sistema PJe. Após, remetam-se os autos físicos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. EXECUCAO FISCAL 0003566-43.2016.403.6121 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3619 indenização das perdas e danos. (...) em obséquio aos princípios da ampla defesa e do contraditório, o devedor somente poderia ser condenado ao pagamento dos honorários advocatícios contratuais se lhe fosse permitido discutir os termos da avença, no curso do processo, o que, no meu entender, import
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2661 Processo 0000231-83.2019.8.26.0156 (processo principal 0005274-40.2015.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Edson Silva Aguiar - - Alexandre Lima Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da parte ré, qu
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3206 condenação seja suficiente para trazer conforto e apaziguamento ao ofendido, mas sem gerar enriquecimento sem causa e, ainda, que seja em valor suficiente a desencorajar novas ofensas pela ré, considerando também seu patrimônio, pois, se a condenação ficar muito aquém, nenhum efeito prático ocorrer�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3412 devendo os autos permanecer em cartório nesse período, nos termos do art.921, inc. III e §§1º e 2º, do CPC. Decorrido o prazo, providencie a serventia o arquivamento, com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura e com início do prazo de prescrição intercorrente (art.921, §4
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2808 de 02 de outubro de 1974 e, por conseguinte, o desligamento do autor da condição de contribuinte da Associação Cruz Azul de São Paulo, conveniada com a requerida Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a partir do ajuizamento desta, convalidando a antecipação de tutela concedid
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4244 vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. Indeferida a proposta, prosseguirão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. Servirá de termo de penhora. Fica advert
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3181 Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a Universidade de Taubaté - UNITAU move contra o(a)s executado(a)s Daniel Gonçalves dos Santos. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras. No mais, liberem-se os depositários. Servirá de ofício ao Juízo deprecado para a dev
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3888 Estado de São Paulo - Aguarde-se o retorno da carta precatória para citação da empresa Vale Carros, cobrando, se o caso. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a citação negativa (p. 354) do corréu Guilherme Rodolfo dos Santos. Int. - ADV: JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), ANA LUCIA DE LIMA