Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1555 que integre o polo passivo da lide (sic). Sustenta para tanto que: (a) inexiste relação de consumo, mas tão somente um acidente de trânsito, não havendo nenhum acidente de consumo; (b) o acidente não envolveu transporte coletivo ou veículo que prestavam qualquer serviço consumidor, sendo que os dois primeiros veículos se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3021 de sua concretização (artigo 828, § 1º, do CPC). 2. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MURAD MENDES PRADO (OAB 264353/SP) Processo 1004038-53.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Gabriela Fontanetti Rodrigues Chioderoli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2810 mesma ordem cronológica em que ele se encontrava antes da digitalização. Registre-se ainda que o peticionamento eletrônico é obrigatório e que, após a finalização do procedimento de digitalização; todas as manifestações deverão ser direcionadas para o presente incidente de cumprimento de sentença, já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2312 ou nascimento) Existência de herdeiro menor ou incapaz e eventual manifestação do Ministério Público Apresentação Plano de Partilha atualizado com valores condizentes ao monte mor e retificação do valor da causa, se o caso Títulos dos bens a partilhar (matrícula atualizada para imóvel e CRLV para ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 321 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1174 especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado; II - as diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da sede de trabalho; Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3319 Processo 0002840-08.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Digam as partes, em cinco dias, se teriam interesse em eventual tentativa de conciliação via CEJUSC. No silêncio ou em caso de resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1021 Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente a pretender-se que o Juiz decida novamente causa já julgada, fundada a pretensão exclusivamente no inconformismo da parte com o seu resultado. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1308 Processo 1505572-59.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. 1. Cite-se. Para a hipótese de pronto pagamento, sem oposição de embargos ou incidente de pré-executividade, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Decorrido o prazo l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 965 ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP) Processo 1036398-51.2022.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Andréa Freire Santiago Malta - Manifeste-se o(a) curador(a) nos termos da cota ministerial. - ADV: RAFAELA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 225508/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (O