Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1892 demonstração de hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Emende a parte autora a petição inicial para o fim de juntar aos autos sentença homologatória do acordo de fls. 12/13; para constar do tópico dos Requerimentos de forma completa o pedido para a redução da pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2869 Processo 1003499-46.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Trata-se de pleito para obter autorização de entrada em imóvel particular ajuizado pelo Município de Ourinhos contra Salviano Nogueira Vieira. Aduz o Autor, em síntese, que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2888 e materiais ajuizada pelo cônjuge virago contra o cônjuge varão Determinação de redistribuição para a Vara de Família e Sucessões da comarca Descabimento Pleito que não abrange matéria afeta ao Direito de Família e Sucessões Questão de cunho estritamente patrimonial, que deve ser conhecida pelo Juízo Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1290 da taxa SELIC, conforme o disposto no art. 3º daECnº113, de 08 de dezembro de 2021. Custas processuais e honorários de sucumbência indevidos, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 400 de Cargos - Adriana Lima - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2135 periculum libertatis; b) mostra-se suficiente a imposição de medidas cautelares alternativas. Pleiteia, liminarmente, a revogação da prisão preventiva. Defiro a liminar pleiteada. A paciente foi presa em flagrante e denunciada pela prática, em tese, da infração penal prevista no artigo 33, caput, da Lei Antidrogas, sendo-lh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2172 prisão (fls. 52/55 autos originais). Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos, não restou demonstrado de forma inequívoca. De outra parte, verifica-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2237 (OAB: 387603/SP) - Laura de Mello Ribeiro (OAB: 380014/SP) - 10º Andar Nº 2211219-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Caio Marco Mendes - Impe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3000 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ficando intimada para recolher as custas iniciais, em cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Intime-se. São Paulo, 06 de setembro de 2022. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP) Processo 1047743-17.2022.8.26.0002 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1408 115/2003, mediante Peticionamento Eletrônico dirigido aos processos digitais (Comunicado Conjunto SPI TJSP nº 932/2018) para apreciação de benefício em favor do executado. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Com a vinda, vista ao MP e tornem para d