Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 718 custas postais, no valor de R$12,41 (Guia FEDTJ - cód. 120-1): AGUARDA-SE REGULARIZAÇÃO DA PETIÇÃO, ASSINANDO-A, bem como o recolhimento de custas postais (RS12,41). - ADV MARIA REGINA BINATTO DE BARROS OAB/SP 60117 071.01.2009.044006-7/000000-000 - nº ordem 1938/2009 - Usucapião - MARIA DE FATIMA PASCOLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2580 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DAVID MALFATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OZÉIAS MARQUES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0001047-13.2017.8.26.0002 (processo principal 0007774-76.2003.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Maicon Moura Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1102 PAULO E OUTROS - Fls. 38 - Vistos Diante da declaração apresentada defiro ao impetrante os benefícios da AJG. Anote e cumpra a determinação de fls. 37/vº. Int. SC, d.s. GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO Juíza de Direito - ADV ANDRE GUSTAVO SCARPIM BRAGA OAB/SP 102418 0007759-15.2013.8.26.0566 Nº Ordem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 254 0023382-09.2012.8.26.0032 (032.01.2012.023382-2/000000-000) Nº Ordem: 008250/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - DEJAIR MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Nos termos do comunicado da Corregedoria Geral nº 1.307/2007, fica o(a) Autor(a), devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 283 financeira. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. No mais, a medida liminar deve ser deferida. Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetrante apresentou requerimento de benefício nº 69681750 em 10/08/2018 (ID 14487591). Observo que a impetrante apresentou reclamação junto a Ouvidoria do INSS, em 11/12/2018, cobrando resposta quanto ao seu processo concessório supracitado, bem como juntou consulta de seu respectivo andamento (atendimento à distância) feita em 28/01/2019, na qual constou que em 24/01/2019 tenha sido distribuída para Unidade Solucionadora Nível I, sendo certo que não houve qualquer manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1072 bloqueou a sua Carteira Nacional de Habilitação sem prévio esgotamento das vias administrativas e, assim, sem observância do princípio da ampla defesa e do contraditório. Requer pedido liminar para excluir o bloqueio que o impede de mudar a categoria de sua habilitação para a letra ?D?, por necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 549 venda e compra, ao réu, que deixando de integralizar o preço e desatendeu à notificação extrajudicial. Defiro o pedido de liminar. O autor comprovou a relação contratual, com o contrato de fls. 21/25. Também há prova da notificação extrajudicial feita ao réu, sem o devido atendimento, o que configura o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante apresentou requerimento de benefício nº 782983031 em 01/06/2018 (ID 14661108). Observo que o impetrante apresentou reclamação junto a Ouvidoria do INSS, em 28/11/2018, cobrando resposta quanto ao seu processo concessório supracitado, bem como juntou consulta de seu respectivo andamento (atendimento à distância) feita em 29/01/2019, na qual constou que, em 20/12/2018, tinha sido encaminhado a Área Solucionadora, sendo certo que não houve qualquer manifestação da autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 816 No caso de pagamento da dívida, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o montante a ser depositado. Int. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189 053.01.2010.000353-0/000000-000 - nº ordem 60/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X LUIZ CARLOS RIBE