Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  29 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 933.970 933.970 397.156 - - 1.633 (1.467.449) (1.434.138) (489.258) 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 42,52 34,12 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCI

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.578 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 94 94 189 200,37 32.482 32.482 3.999 12,31 32.482 32.482 3.999 12,31 - - 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 76.746 76.746 - 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10.148 18.764 1.890 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICI

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 (a) 5- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.1- Transferências do Salário-Educação 93.437 93.437 111.958 119,82 63.131 63.131 55.712 88,25 6.2- Transferências Diretas - PDDE

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) 212.443 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 222.317 PREVISÃO INICIAL 51.615 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23,22 3.000.270 3.000.270 1.521.876 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 1.703.531 1.703.531 824.628

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) (a) % (c)=(b/a)x100 5- RECEITA DA APLIC.FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 65.919 66.919 111.615 166,79 6.1- Transferências do Salário-Educação 65.066 66.066 55.306 83,71 - 18.827 6.4 - Transferências Diretas -

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  11 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DO FUNDEB D O T A Ç Ã O ATUALIZADA Até o DOTAÇÃO % Bimestre INICIAL (d) 18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (e) (f) = x100 (e/d) D E S P E S A S INSCRITAS LIQUIDADAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o % PROCESSADOS Bimestre (g) 2.025.290 2.045.190 2.043.467 99,92 2.043.467 18.1- Com Ensino Fundamental 998.478 1.019.532 1.017.912 99,84 1.017.912 18.2- Com Ensino Médio

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 27 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 3.547.681 3.915.428 3.884.242 3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - 1.1.3)) 3.101.983 3.469.730 3.458.452 99,67 3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 341.050 341.050 340.805 99,93 104.648 84.985 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 4- TOTAL DA RECEI

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 47 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100 2.845.682 2.845.682 451.207 15,86 1.716.733 1.716.733 234.805 13,68 8,55 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 4.806 4.806 411 57.385 57.3

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 74.129 338.276 1.363 17.546.359 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL 45678- 2.680.839 265.730 84.569 3.031.138 14.515.220 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.