103 resultados encontrados para limite do fundeb - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - 1.1.3)) 3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3) 291.099 4.596 3.111.911 2.752.493 2
20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB - 21.1- FUNDEB 60% - 21.2- FUNDEB 40% - 22- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 2.087 22.1- FUNDEB 60% 2.087 22.2- FUNDEB 40% 2.087 23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22
20 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7))) 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 +6) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) RECEITAS REALIZADAS 3.28
20 - Ano XCIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7))) 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 +6) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) RECEITAS REALIZADAS 3.
Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 141 - 31 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7))) 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 3.285.764,0 3.285.764,0 1.587.437,0 48,31 415.483,0 415.483,0
20 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7))) 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 +6) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) RECEITAS REALIZADAS 3.
26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2015 VALOR DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB - 21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 21.1- FUNDEB 60% - 21.2- FUNDEB 40% 2.087 22- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 22.1- FUNDEB 60% 2.087 22.2- FUNDEB 40% 2.087 23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) VA
30 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7))) 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 +6) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) RECEITAS REALIZADAS 3.
Recife, 30 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 61 - 15 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) (c) = (b/a)x100 3.875.289 635.016 16,39 2.423.886 310.452 12,81 22.816 22.816 2.295 10,06 118.846 118.846 50.271 42,30 1.294.000 1.294.000 269.984 20,86 4.544 4.544 - 0,00 11
DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 41 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 RECEITAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 3.152.398 105,07 1.830.169 107,43 7.414 122,72 63.729 105,59 1.199.147 103,62 51.940 406,93 2.427.267 99,54 1.311.558 89,48 1.110.704 114,19 5.004 (1.840.840) 119,96 PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.000.270 3.000.270 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 1.7