10.001 resultados encontrados para limites objetivos da lide - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 418 observância da prescrição aplicável à hipótese dos autos e pugna a improcedência do quanto exordialmente vindicado. Sustenta, em resumo, a inexistência de responsabilidade atribuível à NOTIFICAÇÃO empregadora, na espécie. Durante a fase postulatória foram juntados documentos. PROCESSO Nº: 0020612-10.2016.5.04.0406 - AÇÃO Na realização da audiência i
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2952 Intimado(s)/Citado(s): c/c 355, I, ambos do CPC, faço as seguintes determinações: - THAMIRES DA SILVA ARAUJO 1. retirar o feito de pauta; e 2. levem os autos, conjuntamente com o processo nº 010116307.2016.5.01.0035 à conclusão para prolação da sentença. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61d4598 jmf proferida nos autos. RI
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 4324 ajuizada por JORGE ELY SOARES DOS SANTOSem face supra que integra este dispositivo para os efeitos legais e nos dePETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da limites objetivos da lide: fundamentação supra que integra este dispositivo para os efeitos REJEITO as preliminares; legais e nos limites objetivos da lide: DECLARO A PRESCRIÇÃO das pretensões a cr�
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2792 à petição inicial. Com razão o embargante quanto ao pedido de danos morais 2. Atribuir efeito modificativo à sentença, para homologar a constante do aditamento à partição inicial (p. 123/126/pdf), eis que discriminação das parcelas estabelecidas na cláusula 5ª do acordo, não apreciado. eis que de conformidade com os limites objetivos da lide (arts. 141 e
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 611 inc. I, da CLT). Assim, concluo que houve a concessão do aviso prévio pela Reclamada ao Reclamante aos 07.05.2019 (comunicação de dispensa – fl. 180), o qual foi na modalidade indenizado. AVISO PRÉVIO INDENIZADO Passo ao exame das verbas pleiteadas na Exordial. Quanto ao aviso prévio, tendo o Reclamante se afastado do emprego em 07.05.2019, há de se observar a L
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 33 Contrarrazões apresentadas pelo Autor sob ID b043cfe. ROBERTO BENATAR Os autos não foram encaminhados à Procuradoria Regional do Desembargador do Trabalho Trabalho, ante os termos do art. 46, II, do Regimento Interno deste Relator Tribunal. DECLARAÇÕES DE VOTO É, em síntese, o relatório. Intimação Processo Nº RO-0000054-52.2014.5.23.0052 Relator ELINEY
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 809 vínculo empregatício entre as partes no período de 17.09.14 a 23.04.20. Pleiteia a modificação do julgado, a fim de que seja RAFAEL MARCILIO XEREZ deferido aviso prévio correspondente a 42(quarenta e dois) dias. Juiz do Trabalho Titular Instada se pronunciar, a embargada permaneceu silente. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO: Os Embargos
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1553 registradas que foram determinadas pela Justiça do Trabalho. Improcedentesos demais pedidos. Em sendo as anotações efetuadas pela Secretaria, proceda-se sem qualquer referência à presente reclamatória, cujos dados constarão Preenchidos os requisitos legais, concedoà Reclamante os apenas de certidão a ser entregue à Reclamante. benefícios da justiça gratuita
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1551 advogadas Giovana Antonieta Moreira Viola e Désia Souza Santiago, computados os votos do Exmo. Desembargador Vicente PODER JUDICIÁRIO de Paula Maciel Júnior e do Exmo. Desembargador Paulo Roberto JUSTIÇA DO de Castro, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No mérito, sem divergência, deu parcial provim
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 568 pois, apesar de ter constado expressamente da decisão a referência aos limites objetivos da lide, com base nos artigos 141 e 492, ambos do CPC, não houve menção expressa quanto ao fato de que tal delimitação abrange os valores apontados no rol de pedidos, nos termos dos referidos dispositivos. Desse modo, acolho os Embargos de Declaração para esclarecer que a con