788 resultados encontrados para liquidacao de penas. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NA. OFICIE-SE, IMEDIATAMENTE A DIRECAO DO PRESIDIO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO. POR FIM, EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS COM AS ALTERACOES CONTIDAS NESSA DECISAO. SAEM AS PARTE S INTIMADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 437632-58.2013.8.09.0116 577 EXECUCAO PENAL ODACI NICACIO PEREIRA KALINE DA SILVA NICACIA VANESSA NICAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO GONCALVES DE SOUSA COSTA ADV ACUS : 21588 GO - EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO APENAD O E DETERMINO A SUA REINSERCAO NO REGIME SEMIABERTO. COMO CONSEQU ENCIA, REVOGO A PRISAO E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTU RA CLAUSULADO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O APEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TEOR DEST A DECISAO INTIME-SE O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, DO TEO R DESTA DE CISAO POR FIM, EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS COM AS ALTERACOES CONTIDAS NESSA DECISAO INTIMEM-SE CUMPRA -SE Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 2425 de 3104
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 TORIO DE LIQUIDACAO DE PENA (FLS. 196/197), DESTE DESPACHO E DA D ECISAO DE FLS. 161/163-VERSO, ESCLARECENDO QUE O RECUPERANDO JA A LCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIAB ERTO EM 18.04.2018. JUNTO COM O EXPEDIENTE ANEXAR, TAMBEM, COPIA DO ACORDAO PROFERIDO NO AGRAVO EM EXECUCAO JULGADO PELO TJGO, VER SANDO SOBRE ALTERACAO DE DATA-BASE PARA LIVR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 385221-55.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CASUSA LEITE FILHO DESPACHO : PROCESSO N. 201603852217 DESPACHO O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO S OBRE O PEDIDO DE FLS. 185/186. FORMOSA, 17 DE ABRIL DE 2018. CHRI STIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26488-04.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 312 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV ACUS : 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS 105A RR - WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO 11980 GO - NEUSA RODRIGUES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, PARA REDUZIR A PENA REMANESCENTE NA RAZAO DE , DETERM INANDO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, COM O BSERVANCIA DESTA DECISAO. ABADIANIA, 24 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : DESIGNO NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 14/05/18 , AS 14:02 HORAS . INTIME-SE A CONDENADA NO ENDERECO DE FL. 10 DO PEP. INTI ME-SE O MP. NO MAIS, ENUMERE-SE O PEP. NR. PROTOCOLO : 220527-35.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAURITA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 S FLS. 07/09 E RESTITUA AO SEU SUBSCRITOR PORQUE NAO TEM PERTINEN CIA COM OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL. ABADIANIA, 04 DE ABRIL DE 201 8 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 425756-58.2016.8.09.0001 600 EXECUCAO PENAL LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SE A VITIMA PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIESE CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 35, ITEM "D". NR. PROTOCOLO : 188450-41.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1850 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEIDIANE DOS SANTOS SANTANA INDICIADO : ADEMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 04/12/2016 , AS 10:30 HORAS. INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 321027-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARK BRAGA COSTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________