Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 36030 IMPROCEDEM os demais pleitos. Defiro a gratuidade de justiça a ambas as partes. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 10,64, ante o baixo valor DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: da condenação (R$ 100,00), das quais fica dispensada. Fica V. Sa. in

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA DOS SANTOS BARBOSA SOUZA 7441 Página carregada Servidor BARRETOS/SP, 12 de março de 2021. Processo Nº ETCiv-0010637-37.2020.5.15.0011 EMBARGANTE ANDRE LUIS JUNQUEIRA SARTI ADVOGADO RODRIGO JOSE LARA(OAB: 165939/SP) EMBARGADO JOSÉ CARLOS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO OSMAR OSTI FERREIRA(OAB: 121929/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ CARLOS FERNANDO DA SILVA PODER JUD

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 359 hipótese de inadimplemento, o débito será executado, dispensando-se a citação, bem como terá seu nome inscrito no rol de devedores do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em conformidade com a Resolução Administrativa 1470/2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Em 9 de setembro de 2014. Deixa-se de intimar a UNIÃO em face da Portaria n. 582/2013 d

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 AUTOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALVES EDSON GARCIA(OAB: 357954/SP) CONSTRUTORA ALCANTARA CAVALCANTI & RESENDE LTDA. ME LIVIA NAVES FILISBINO(OAB: 255529/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7547 DESPACHO Exclua-se da pauta de audiência presencial de instrução, designandooutra data de audiência de instrução que será na modalidade virtual, no dia 26/05/2021, às 14h30, na plata

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 87868/SP) JBS S/A JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) RÉU ADVOGADO 12729 Assim, há de se considerar que a procuração outorgada é válida tanto para a pessoa física quanto pela jurídica. 2) Pressupostos extrínsecos: Tempestivo e regular a representação processual (ID 52cd0c7). Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECURSO EXEQUENTE: ID. 3ed520d ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do LN/fam 2869 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Vistos. LUCIANA NASR Juíza Relatora Trata-se de agravo d

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2875 CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição interposto por ROSEMEIRE BEZERRA DE CARVALHO e, no CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2021. mérito, O PROVER EM PARTE, para declarar a nulidade dos atos processuais posteriores à decisão de id. f1db5b2, primeira posterior ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN aos pagamentos pelo executado, e, com isso, determi

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIVIA NAVES FILISBINO(OAB: 255529/SP) LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO(OAB: 301144-D/SP) MINERVA S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8407 ADVOGADO RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA(OAB: 345585/SP) GUSTAVO AMARO STUQUE(OAB: 258350/SP) RODRIGO COSTA DE BARROS(OAB: 297434/SP) GUIMARAES TRANSPORTES DE GUAIR

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7399 Custas recolhidas. HOMOLOGO o acordo Id nº 543aaed, para que surtam os seus Não há incidência fiscal. jurídicos e legais efeitos. Em 10 (dez) dias comprove a reclamada o recolhimento da Custas pelo reclamante, isentas na forma da lei. diferença referente à contribuição previdenciária, em valores Em virtude da natureza jurídica das parcelas ora discrimina

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5515 Fica V. Sa. notificada do despacho de id.92fdeb1. PODER JUDICIÁRIO 2) Tendo em vista a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 03/2020, JUSTIÇA DO TRABALHO que suspendeu as atividades no âmbito do TRT 15ª Região, em razão da pandemia do Covid-19, compete ao advogado informar seu constituinte acerca da data e horário da audiência designada. AOS ADVOGADOS DAS PARTE