Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 IGNO O DIA ___/___/____, AS ___:___ HORAS PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA ADMONITORIA. REQUISITE-SE E INTIME-SE O REEDUCANDO PARA O ATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BELOS , 25 DE MAIO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 187461-25.2012.8.09.0146 243 EXECUCAO PENAL WEL

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 CASO POSITIVO, DEVERA APRESENTAR DE PRONTO OS NOMES E ENDERECOS PARA FINS DE INTIMACAO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO . CUMPRA-SE. SAO LUIS DOS MONTES BELOS, 30 DE OUTUBRO D E 2014. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 68877-35.2013.8.09.0155 539 EXECUCAO PENAL JUNAIR INACIO VIDA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 U, ALESSANDRO CANDIDO DE DEUS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIG ITEI E SUBSCREVI. R OBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO DEMAI S PRESENTES: NR. PROTOCOLO : 349860-69.2015.8.09.0154 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSICA DE ARAUJO SANTOS ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O ATUAL DOMICILIO DA APENAD

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 LO JUIZO DEPRECADO. TRANSCORRIDO UM ANO SEM QUALQUER MANIFESTACAO , OFICIE-SE A COMARCA DEPRECADA SOLICITANDO INFORMACOES DO RESGAT E DA PENA, DANDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM SEGUIDA. APOS, VE NHAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. URUACU, 10 DE AGOSTO DE 2018 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 75729-11.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 597 NATUREZA :

Seção II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02013 -54.2012.8.09.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DJ 1173 DE 26/10/20 12). DE IGUAL MODO SE PRONUNCIOU O STJ. OBSERVE-SE: CONFLITO DE C OMPETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EFEITOS MODIFICA TIVOS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. ECONOMIÁRIAS APOSENTADAS. REL AÇÃO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, EM COMARCA QUE NÃO É DOMICÍL

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O FECHADO, C ONFORME DISPOE O ART. 33, 2, A, DO CODIGO PENAL. 4.3) OUTRAS PROV IDENCIAS: DETERMINO SEJA O NOME DOS REUS LANCADO NO ROL DE CULPAD OS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO-OS, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). DIANTE DA GRAVIDADE DOS CRIMES, DA P

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV REQTE : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES DESPACHO : PROC. 201500402669 DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AU TOR. .. DECLINE O AUTOR O FATO E O FUNDAMENTO JURIDICO DO PEDIDO - E DIZER: EXPOSICAO DO ENQUADRAMENTO DOS DANOS SOFRIDOS A TABELA DO SEGURO CONTIDA NO ANEXO A LEI 6.194/74, CONTEMPORANEO A DATA DO ACIDENTE, PARA CHEGAR AO VALOR PRETENDIDO, NISSO DE

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 S SEGUINTES FOROS PARA AJUIZAMENTO DA ACAO: O DO LOCAL DO ACIDENT E OU O DO SEU DOMICILIO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 100 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL); BEM COMO, AINDA, O DO DOMICILIO DO REU (ART. 94 DO MESMO DIPLOMA). 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO . (RESP 1357813/RJ, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SE CAO, JULGADO EM 11/09/2013, DJE 24/09/2013

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 HAJA INCORRIDO. PENA DEFINITIVA: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 6 9 DO CP, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) MESES D E DETENCAO PELA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E AMEACA (AR TS. 129, 9 E 147, CAPUT, DO CP). REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRI MENTO: SEGUNDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITARIO E NOS T ERMOS DO ART. 33, 2, C, E 3, DO CODIGO PENA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 RME A SEGUIR EXPOSTO: "SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUI ZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENT E ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO". POIS BEM, O SENTENCIADO