Administrativo ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 2 Art. 1° Deferir à Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA quatro dias de folga compensatória decorrentes de atuação no plantão judiciário no período de 17 a 23-7-2017, para gozo em data oportuna. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 16 de agosto de 2017 Original Assinado ELEONORA SAUNIER GONÇALVES Desembargadora President

Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 5 Art. 12. Institui-se como canal de comunicação direta com o Comitê Permanente de Gestão da Diversidade e Inclusão o e-mail [email protected] por meio do qual poderão ser enviadas as denúncias, informações ou sugestões relativas à política ora instituída. Parágrafo único. Dada a sensibilidade de determinadas informações tratadas pelo Comitê, deverá s

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 151 consultivo; Benatar, João Carlos Ribeiro de Souza, Juízes Convocados Nicanor f) promover parcerias com outras instituições públicas e privadas, Fávero Filho, Wanderley Piano da Silva e, representando o ampliando a consciência cívica da população quanto à vedação da Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Procurador Marcel discriminação e do

Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 6 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 056/2017 ROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 435/2017 Interessada: Secretaria Geral da Presidência Assunto: Concurso Público Nacional Unificado - Magistratura do Trabalho Sessão Administrativa nº. 15/2017 de 02/08/2017 Presidência: Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente). Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENDENTE/PAI DA VITIMA), DO CP, RAZAO PELA QUAL ELEVO A PENA EM UM A QUARTA PARTE, OU SEJA, 2 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLU SAO. POR FIM, APLICAVEL AO CASO A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 71 (CR IME CONTINUADO), DO CP. DIANTE DISSO, AUMENTO A PENA EM 1/6, OU S EJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES. ANTE INEXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS FIXO A PENA DEFINITIVA EM 14 (CATO

Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 4 Portaria de Designação de Juiz Portaria GP n. 2048, de 16 de outubro de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando n. 547, de 13-10-17, procedente da Secretaria Judiciária, bem ainda o teor da Proposta de Concessão de Diárias; CONSIDERANDO que haverá per

Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2329/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Preside

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.6.3. Estará isento do pagamento de taxa de inscrição o candidato que: a) Estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26/06/2007; e b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26/06/2007. 1.6.4. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 81 Relatora:Desembargadora Eliney Veloso Interessado:Servidor Gilson Martins Soares 08)PROAD n. 5086/2017 Assunto:Aposentadoria voluntária. Relatora:Desembargadora Eliney Veloso Interessada:Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região – AMATRA XXIII 15)PROAD n. 7537/2017 Assunto:Requer a revogação do artigo 34, XXXII, do Regimento Relatora:Des

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 IX. Processo TRT n. 00359-2017-000-03-00-7 AgR Relator:Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha Agravante:Concessionária Rodovias do Tietê S.A Advogado:Rodrigo Seizo Takano Agravado:Desembargador Vice-Corregedor do TRT da 3ª Região DECISÃO: O Órgão Especial, à unanimidade de votos, conheceu do Agravo Regimental; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Na