Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2 Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 162/2017, que indicou os magistrados Plinio Gevezier Podolan e Elaine Xavier de Alcântara para comporem a supracitada Comissão; Considerando a necessidade de designar suplentes para os referidos magistrados, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Designar suplentes para os integrantes da Comissão Executiva Local d

Administrativo ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2272/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 3 TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta Administrativa PAUTA ADMINISTRATIVA DE ORDEM DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, FAÇO SABER QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2017, ÀS 10H (DEZ HORAS), É A SEGUINTE: PRESIDÊNCIA 01 - PROCESSO ADMINISTRA

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 CóDIGO PENAL, NA CADEIA PúBLICA LOCAL DO CONCURSO MATERIAL: POR FORçA DO ESTATUíDO NO ART 69 DO CóDIGO PENAL, E TENDO EM VISTA QUE O AGENTE MEDIANTE MAIS DE UMA AçãO PRATICOU MAIS DE UM CRIME, DEVER-SE-á APLICAR-LHE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO ENTRETANTO, EMBORA TENHAM SIDO DUAS INFRAçõES PRATICADAS, CONSTATA-SE QUE

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9694 RÉU ADVOGADO - MIRIAM DE LIMA LEITE ROSELI ALVES FERREIRA SANTOS ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB: 72269/MG) TNT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB: 72269/MG) VANDERLEI GOULART DA SILVA RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7f4d9 - CARLOS AN

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5504 007/200 antecipatório, ante o reconhecimento do seu direito líquido e certo, no sentido de ter sua inscrição deferida definitivamente, de modo que possa participar das demais fases do certame. É o relatório. DECIDO. Consoante prescrevem os artigos 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e artigo 1º da Lei nº 12.016/2009, o mandado de segurança visa a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não ampar

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 275463/2019 COMARCA DE INHUMAS FÓRUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 800603 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 341783-26.2015.8.09.

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 IME NAO CONOTADOS NOS AUTOS; CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DEL ITIVA; CONSEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS DE PREJUIZOS A TERCEIROS. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM SETE MESES DE DETE NCAO. MINORO DESSE QUANTUM UM MES, POR FORCA DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA) DO DIPLOMA PENAL. NAO HA CI RCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1072 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8068799-72.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcel Da Costa Fontes Advogado: Luig Almeida Mota (OAB:RJ183486) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1073 Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8063917-67.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JOSE VICTOR GONCALEZ DE SOUZA Requerido(a)REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Vistos, etc... Da aná

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.10. Sob nenhuma hipótese, aceitar-se-á inscrição condicional ou juntada de documentos posteriormente à inscrição, exceto o diploma ou a certidão de conclusão de curso de Doutorado ou Mestrado, de acordo com a classe pretendida, obtido depois do período fixado para inscrição que deverá ser entregue no ato da posse. A documentação não entregue no prazo não será considerada na avaliação de