Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 Nº 2015.03.1.015610-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Adv(s).: DF037996 - Pedro Henrique Braz Siqueira. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. O processo civil moderno repugna a execução de atos desnecessários, pois nada mais fazem que atrasar a prestação jurisdicional. Assim, homenageia-se o direi

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 atualizado do débito principal, com a ressalva de que tal verba honorária será reduzida pela metade se houver pagamento integral da dívida em até 03 (três) dias. 3. Intime(m)-se o(s) executado(s) de que os embargos à execução poderão ser opostos, por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido; ou, reconhec

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 posto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade de justiça. Intime-se o (a) autor (a) para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Novo CPC. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/08/2016 às 12h27. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 2016.07.1.014494-0 - Monitoria - A: SILVEIRA E SILVEIRA COMERCIO DE MAT

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 penhora, e independente de novo despacho, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição e sem recolhimento de custas, não causando nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito na hipótese de encontrar algum patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. O próprio NCPC admite o arquivam

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei. 13. Esgotadas todas as diligências, intime-se o credor para ciência das pesquisas e diligências realizadas e para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias. 14. Na ausência de localização de bens passíveis de penhora, e independe

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Nº 2016.07.1.009690-3 - Procedimento Comum - A: LYALICIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF036268 - Liranicio Ferreira da Silva. R: BRADESCO SAUDE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: QUALICORP ADM E SERV LTDA. Adv(s).: (.). Ciente do ofício de fls. 148-149. Prossiga-se conforme decisão de fls. 100-102. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 02/08/2016 às 16h29. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 201

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 e 01/06/2017). Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao reembolso de eventuais despesas e custas já antecipadas pela parte adversa, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, isto com fundamento no art. 85, § 2º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da ca

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 dos devedores (que são seus filhos), mas os mandados retornaram sem cumprimento. O oficial de justiça certificou que, conforme informação prestada pelos filhos, CLAUDIA estaria morando em Goiânia desde janeiro de 2016, para tomar conta de sua ex-sogra, conforme fl. 212. Verificase, portanto, que CLAUDIA (representante legal) deixou os filhos menores morando em Brasília e se mudou para Goiânia. A Def

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. AGUAS

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à popul