Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2597 restam preenchidos os requisitos do art. 790, §3º, da CLT, razão pela qual defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. PROCESSO: 0012426-78.2014.5.15.0001 AUTOR(ES): MARCO ANTONIO BOLETINI DISPOSITIVO RÉU(RÉ): SUPRICEL LOGISTICA LTDA. Em face do exposto, julgo improcedentes em parte os pedidos formulados por FERNANDO LUIS CAMARGO em face de C & V IN

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 139 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de recursos ordinários interpostos por L G A TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME e A. L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Caucaia, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face da primeira e segunda reclamadas, para o fim de condená-las,

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 8234 sucumbenciais em favor do(s) advogado(s) constituído(s) pela Pois bem. Reclamada, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor de R$ 4.663,00, devidamente atualizado. A situação discutida nestes autos não enseja a caracterização de dano à imagem da empresa. Custas de R$ 40,00 pela parte Ré. Para simples formalização, arbitro provisoriamente em R$ 2.000,

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 663 poder haver eleição para delegado sindical, nas "empresas onde já existem diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Mossoró, Rio Grande do Norte"(ID 5f4c8c3 - Pág. 5). RELATÓRIO Suscita, ainda, a impossibilidade de concessão da liminar requerida pelo recorrido, uma vez que não se fazem presentes seus requisitos legais. Refuta, por fim,

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 645 de insalubridade em grau máximo, sustentando que a NR-15 estabelece "[...] percentual fixo de 20% (grau médio) para as atividades que exponham o trabalhador ultrapassando os limites de tolerância previstos na referida Portaria [...], independentemente da medida aferida.". Registra que a determinação do pagamento em limite superior 1. RELATÓRIO representa "[...] afro

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 644 RECLAMANTE Advogado termos em que requerido. Notificação Processo Nº 0001955-62.2012.5.03.0026 RECLAMANTE Rafael Pereira Barbosa RECLAMADO Nova Casa Bahia S/A Advogado Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 063440MG) receber alvara, prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº 0001955-62.2012.5.03.0026 RECLAMANTE Rafael Pereira Barbosa Advogado Pollyanna de Almeida Souza

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 222224-75.2014.8.09.0051 1510 INDENIZACAO THIAGO INACIO DE OLIVEIRA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A DEL GIUDICE TURISMO LTDA ADV REQTE : 21040 GO - COMARY FERREIRA DA CUNHA ADV REQDO : 117417 SP - GUSTAV

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO declaração de pobreza já constitui prova suficiente da miserabilidade daquele que a declara. No mesmo sentido dispõe o ADVOGADO 8023 MARCIA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 341870/SP) IDASIO ALVES CORTES(OAB: 80439/SP) artigo 99, §3º do CPC, aplicável supletivamente ao processo do Intimado(s)/Citado(s): trabalho. Assim, defiro aos consignatários os benefícios da jus

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado para proceder ao pagamento do débito, na forma preconizada no art. 513, §2º, I, do CPC, observando-se o prazo previsto no art. 880 da CLT, conforme determinado no documento ID99c6753. 4939 Processo Nº ATOrd-0002271-86.2014.5.04.0411 RECLAMANTE WILLIAM GOMES FLORES ADVOGADO ANA PATRICIA PERDOMO(OAB: 85970/RS) RECLAMADO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1033 Intimado(s)/Citado(s): Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá - IRANILDE LEAL COSTA comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. Mandado assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação PODER JUDICIÁRIO do(a) Juiz(a) Titular da Vara. JUSTIÇA DO ABAETETUBA/PA, 05 de se