Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 3559 Id n. 4c289ca. Prazo:5 dias. PASSO FUNDO, 28 de Agosto de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: JOSELAINE PEREIRA Despacho 1 - Considerando a tempestividade, a regular representação processual e dispensado o preparo, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante ID. 2cc86f0. 2 - In

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2135 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 375aeb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Em face do exposto, nos termos da fundamentação, REJEITO os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4dfc8f embargos opostos. proferida nos auto

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 385 Intimado(s)/Citado(s): Tramitação Preferencial Recorrente(s): 1. GB BRASIL LOGISTICA LTDA e outro(s) - DALVA DOS ANJOS BARREIROS - VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Advogado(a)(s): 1. MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (SP 72080) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recorrido(a)(s): 1. MANOEL PEGO SIQUEIRA 2. UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO Advogado(a)(

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 8277 PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO(OAB: 198050/SP) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) MARCELO ZANETTI GODOI(OAB: 139051/PB) JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ANTUNES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE JUSTIÇA DO TRABALHO OLIVEIRA -

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011482-22.2017.5.15.0093 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. ADVOGADO PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO(OAB: 198050/SP) ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) ADVOGADO MARCELO ZANETTI GODOI(OAB: 139051/PB) RECORRENTE FERNANDO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de petição interposto por SUPRICEL LOGISTICA LTDA. e não o prover. ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6254 ERIVAN ROBERTO CUNHA(OAB: 257630/SP) RAPIDO TRANSPAULO LTDA VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1781 Fica cancelada a audiência inicial designada para 30/11/2022, às PODER JUDICIÁRIO 14h40. JUSTIÇA DO Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Caso contrário, executese. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eab13d3 proferido nos autos. DESPACHO SAMARA MOREIRA DE SOUSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Vist

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 154 adversa a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias, na forma do 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS § 2º, do art. 897-A da CLT. Ante a sucumbência recíproca, são devidos honorários advocatícios Após, retornem-me conclusos para apreciação dos Embargos por ambas as partes, com fulcro no art. 791-A da CLT, fixados em Declaratórios. 10% sobre o valor da condenaçã

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0001153-97.2021.5.23.0121 RECLAMANTE ANA PAULA CARVALHO SANTOS ADVOGADO LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO(OAB: 28252/MT) ADVOGADO JUNIELLE LARISSA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 23385-O/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) 1203 INTIMAÇÃO Fica

Publicações Judiciais I ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deve, ainda, repercutir em casos como o presente - o recolhimento do PIS e da COFINS sem a inclusão do ISS em suas bases de cálculo - porque a lide é rigorosamente a mesma: gira em torno da possibilidade ou não de a base de cálculo de tributo representada sobre a receita e o faturamento, ser composta também por numerário que não integrará o patrimônio do contribuinte; "in caso", o ISSQN será repassado ao município. É certo que a questão foi resolvida no âmbito do STJ através de r