Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 017 (FLS. 238). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 10/02/2017 (FLS. 2 45). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 247/251. E, EM SINTESE, O RELATO RIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENA L QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, ORDENA RA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN AL

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 RDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NAO TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTE NCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. NESSE SENTIDO, ENTENDO DE B OM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 411

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 , HORARIO E CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI EFETIVADA A PRISAO PROCEDASE O DESMEMBRAMENTO DESTES EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS LUCIANO, FORMANDO NOVOS AUTOS, QUE DEVERAO AGUARDAR EM CARTORIO ATE O CUM P RIMENTO DE SUA PRISAO ADEMAIS, NOTADAMENTE A JUNTADA DAS PECAS D EFENSIVAS DOS ACUSADOS LEANDRO DE SOUSA SANTOS E LEONARDO DE SO US A SANTOS, IMPORTA CONSIDERAR QUE AS ALEGACOE

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN HAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONCRETAMENTE, NAO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QUESTOES PRELIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR O ANDA MENTO DO FEITO, COMPREENDIDAS ESTAS COMO ALEGA

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 , NAO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QUESTOES PRELIMINARES QUE POS SAM OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, COMPREENDIDAS ESTAS COMO A LEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, T RATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGU IMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESI

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 LIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, COMPREEND IDAS ESTAS COMO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESEN VOLVIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SE R RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE B OM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 13 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIM PARA A

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DORALICE DE OLIVEIRA ACUSADO : ANDRE LIRA DAMASCENA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ANDRE LIRA DAMASCENA DE OLIVEIRA , POR SUPOSTO ENVOLV IMENTO NO HOMICIDIO CONTRA DORALICE DE OLIVEIRA . DENUNCIA RECEBI DA EM 07/11/2012 (FLS.

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RTO E NAO SABIDO. OUTROSSIM, APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO A AUTO RIDADE POLICIAL RESPONSAVEL INFORME A ESTE JUIZO IMEDIATAMENTE LO CAL, HORARIO E CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI EFETIVADA A PRISAO. PROC EDA-SE O DESMEMBRAMENTO DESTES EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, FO RMANDO NOVOS AUTOS, QUE DEVERAO AGUARDAR EM CARTORIO ATE O CUMPRI MENTO DE SUA PRISAO. NOUTRO GIRO, DESACOL

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCI

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QU EIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT