Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 596 regular e tempestivo. No mérito sem divergência, negou-lhe em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o provimento, mantendo a v. sentença proferida no ID. f0fc6ef (f. presente processo e, à unanimidade,conheceu do agravo de 98/100), por seus próprios e jurídicos fundamentos, na forma do art. petição interposto no ID. 5f203af (f. 111/124),

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5822 Nesse sentido: estivesse prestando serviços durante o considerado tempo de RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA espera. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DESPACHO DE Nega-se provimento ao recurso do Autor." ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. 1. MOTORISTA PROFISSIONAL. TEMPO DE ESPERA. ARTIGO235-C, § 8º E �

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5488 DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo Alegação(ões): 884 do Código Civil. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; A Ré insurge-se contra o reconhecimento de pagam

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3435 Na audiência realizada no dia 03/10/2017, restou consignado contradição pelo fato da decisão de embargos anterior ter sido "Ausente o réu, embora devidamente citado conforme consulta classificada como sentença e não decisão. A Origem entendeu realizada nesta oportunidade junto ao site dos CORREIOS" (fls. tratar-se de "... embargos meramente protelatórios,

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- A decisão embargada foi proferida com fundamento no art. 557, §1º-A do C. Pr. Civil, o qual busca a rápida solução dos litígios, permitindo ao relator prover, desde logo, os recursos voltados contra decisões desconformes com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 3- Nos termos do artigo 649, IV, do CPC são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região expressa de que poderia, querendo, apresentar embargos à 4045 escoado em muito o prazo legal. execução dentro do prazo legal. Em que pese a inquestionável intempestividade, houve a A agravante, por sua vez, optou por apresentar exceção de pré- apreciação dos embargos à execução pela decisão de Id. a5e993f, executividade em 10.03.2017 (Id. 93b835d - Pág. 1), in

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4067 envidados todos os meios com vistas à obtenção de lastro qualquer prova de não faz parte da empresa reclamada, ou no patrimonial e financeiro da executada, os quais restaram infrutíferos, sentido de desconstituir as informações obtidas junto ao SERPRO razão porque, em atinência ao r. Despacho de ID 7810559, por (ID cc74d1d, pág. 2), bem como de provar que a

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região direito. Regimento Interno deste E. Tribunal. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS É o relatório. Desembargador Relator VOTO Votos Revisores 1225 Conheço do recurso, porque atendidos os pressupostos legais de Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011540-32.2013.5.15.0039 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE AJAX SISTEMAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 964 contestação, anexados pela ré, entretanto não trouxe nos autos A mens legis do art. 461 da CLT é evitar qualquer tipo de prova em sentido contrário, razão pela qual os considero válidos discriminação por parte do empregador na fixação dos salários de como meio de prova da jornada de trabalho cumprida por ele. seus empregados. O objetivo dessa norma é imp

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4172 de responsabilidade subsidiária; impugnam os pedidos formulados. reclamadas LIVING CONSTRUTORA LTDA e LIVING SALAZARES Pedem a improcedência. Juntam procuração e documentos. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com base no art. Ouvidos os depoimentos pessoais e inquiridas uma testemunha do 485, VI, do CPC. reclamante e uma da reclamada (ID 84c77ee). Manifestaç�