Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2288 intervalo intrajornada (R$ 26.699,52). reclamado, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da Por ser matéria de ordem pública, determino a anotação da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00. CTPS, com data de admissão em 18.08.2015 e dispensa em Deverão ser comprovadas pelo pólo passivo, no prazo legal, 27.04.2017. recolhimentos de natureza tribut�

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIA VIANA NETA(OAB: 11861/MA) A L VIANA - ME 1282 alvarás para saque do FGTS depositado na conta vinculada da parte autora, bem como para o percebimento do segurodesemprego. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - MARCIO RODRIGUES MOREIRA Ante o exposto, DEFIRO o requerimento da tutela de urgência, determinando a expedição de alvarás para saque do FGTS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 33024 da cooperativa fizeram as mesmas atividades que na época que 1º.10.2000, no qual o reclamante prestou serviços à segunda eram empregados, mas as cooperativas foram contratadas para que reclamada por meio de cooperativas (terceira e quarta reclamadas). a reclamada pudesse cumprir alguns contratos com clientes [...] Alega que ele não logrou comprovar que a refer

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 33034 da cooperativa fizeram as mesmas atividades que na época que 1º.10.2000, no qual o reclamante prestou serviços à segunda eram empregados, mas as cooperativas foram contratadas para que reclamada por meio de cooperativas (terceira e quarta reclamadas). a reclamada pudesse cumprir alguns contratos com clientes [...] Alega que ele não logrou comprovar que a refer

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 adotada por todos. 6019 deve ser prestigiada (CF/88, artigo 7º, inciso XXVI), entendendo-se que se constitui no melhor caminho para o encontro de soluções A conduta da autora - buscando obter vantagem em prejuízo dos que atendam aos interesses das coletividades envolvidas. clientes da reclamada e, em última análise, em prejuízo da imagem de sua empregadora - foi con

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 plantões que eram regularmente pagos. 19092 possibilidade de eventuais trocas entre os turnos só se dava entre os cuidadores contratados, o que não afasta a condição pessoal da Tanto é assim, que os próprios reclamados trazem aos autos autora para trabalhar. recibos nos quais se observa o pagamento de parcelas, inclusive, a título de 13º salário (fls. 132). A

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32816 Jardinópolis, situava-se em local de fácil acesso, próximo à rodovia, no Distrito industrial da cidade, não havendo falar em local de difícil Provejo parcialmente o apelo. acesso. 2.3 Do acidente de trabalho e pedidos correlatos e honorários Ademais, a reclamada comprovou que havia transporte público periciais compatível com a jornada de trabalho e que o

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 30482 consectários legais pretendidos. Nota-se, pelo que foi exposto no parágrafo anterior, que a autora, não obstante as rescisões contratuais, jamais deixou de prestar 3.4. Depósitos de FGTS serviços à Caixa Econômica Federal, ou seja, o objeto do trabalho permaneceu o mesmo, isto é, prestação de trabalho na atividade fim (recurso da 4ª reclamada) do tomad

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 6421 natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo; c) reiteração da conduta; d) finalidade de exclusão" (Rodolfo Reputa-se prejudicada a análise do recurso obreiro que pretendia a Pamplona Filho). Neste caso específico, ainda que tenha sido majoração dos danos morais. confirmado nos autos que a obreira devia cumprir metas que lhe eram impos

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1806 de saúde da Reclamante", e no laudo apresentado constou que Normativa 041/2018, aprovada por unanimidade, que, apesar de não existe nexo causal ou concausal entre o mecanismo de trauma, não vincular o Juiz, dá o norte do pensamento da Corte Superior, referido pela trabalhadora, e o alegado acidente de trabalho. que, em última análise, uniformiza a Jurisprudênci