Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1756 que desentranhei fls. 54/57, conforme determinação fls. 67 Fls. 75 (Certidão desta serventia - que os autos estão com vistas ao AUTOR para manifestação sobre o Ofício resposta da DRF informando que o RÉU apresentou declaração de isento em 2000/2001/2003/2004/2005/2006 e 2007 Cód. 14m do CPDOE) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 2151 lado, não comprovou a requerente a existência de restrição no SERASA, SCPC ou em instituições congêneres. Ora, tudo isto leva a que se conclua pela inexistência de interesse de agir, a determinar a extinção do feito. Ante o exposto, julgo extinto o processo movido por Cleide Guimarães Sousa e Cle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1699 281 Não se trata, em absoluto, de mera presunção de culpa que o obrigado pode ilidir provando que atuou com diligência. Ressalte-se que tampouco ocorre mera inversão do ônus da prova. A partir do Código não custa repetir o réu será responsável mesmo que esteja apto a provar que agiu com a melhor diligência e perícia.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 264 Sobre as defesas e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de dez dias para manifestação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de se evitar a prática de atos processuais inúteis, esclareçam as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando adequadamente sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3079 caput, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1019793-18.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gislaine Vanessa Valadares de Almeida - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2341 03/10/2017). (iv) O autor é maior, capaz e responsável pelos seus atos. No caso específico, incide a regra do “pacta sunt servanda”. É chegada a hora da maturidade. Portanto, se o autor, tendo crédito em conta corrente, sendo maior capaz, aceitou os termos da negociação, não há como carrear a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3975 Processo 1013718-83.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Dorantina de Faria Silva Spe Axis 1 Empreendimentos Imobiliário Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.143/144: Não há outras provas postuladas pela ré. II Fls.145/150:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 639 dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de nomeada AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2602 Assim, considerando que a parte autora, mesmo tendo arcado com o pagamento das prestações do seguro, foi surpreendida com a negativa de cobertura, a cobrança de valores indevidos e a inscrição de seu nome no cadastro de devedores, inviabilizando seu acesso ao crédito e maculando sua imagem perante o mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 142 técnica da autora. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela primeira requerida não merece prosperar, uma vez que, embora tenha sido fabricado pela segunda requerida, é certo que o eletrodoméstico em questão foi comercializado pelas Lojas Cem S.A., conforme consta expressamente na nota fiscal