Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 3475 periculosidade em DSRs e requer a declaração de que estava óleo em suspensão (névoa) que é agravada durante a montagem exposto a agentes insalubres durante todo o pacto laboral, sem de peças que necessitam da utilização das "oleadoras", fumaça das limite pela prescrição quinquenal. empilhadeiras, poeira respirável, fumaça de solda e elevado nível Ana

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 9784 declarar prescritos eventuais direitos da parte autora anteriores a f)reflexos do vale-refeição quitado ao longo de todo o período 11/08/2015, nos termos do art. 7º, XXIX, da CR/88, tomando-se por imprescrito do contrato laboral (nos termos da cláudula 5ª das CCTs extinto o processo, nesse particular, com resolução do mérito, ex vi anexas) em gratificaçõe

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 10430 indenizado, férias com um terço, 13º salários e de todos, à exceção verificar a prestação de horas extras acima do limite imposto pelas das férias indenizadas + 1/3, sobre FGTS e indenização de 40%, normas convencionais, ao longo de todo o período imprescrito, devendo o referido adicional compor ainda a base de cálculo das observados os critérios de a

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 9800 CASTRO RIBEIROcontraGOL LINHAS AÉREAS S.A., decide-se: indenização de 40%; I. AFASTAR os protestos formulados pela ré no curso do processo e) 50 minutos extraordinários por dia, a título de horasin itinere, e na audiência de instrução; apenas nos dias em que a jornada de trabalho do reclamante II. REJEITAR as impugnações de documentos e de valores termi

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 9496 Pelo exposto, na ação trabalhista movida por FABIO SCHITZ prévio indenizado, 13ºs salários, férias gozadas + 1/3 e de todos, à ROCHA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A, decide-se: exceção das férias indenizadas + 1/3, em FGTS + 40%; I. ESCLARECER que, embora a reclamada se insurja, em defesa, b) horas extras, assim consideradas aquelas empreendidas após 6ª

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 pagamento das verbas postuladas na inicial em relação ao primeiro 668 coletiva.......................................................................R$ 211,35. contrato, tendo em vista que os documentos acostados aos autos demonstram tão somente o pagamento dos haveres trabalhistas A r. decisum deferiu os pedidos postulados nos itens "8", "9", "23" e sem considerar a

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA(OAB: 112922/SP) 45286 e 6:20h diária e 44a semanal (jornada das 7:00h às 13:20h) e, ante a habitualidade, reflexos desses adicionais em aviso prévio indenizado, saldo de salário, férias (integrais e proporcionais) acrescidas de 1/3, décimos

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3812 Como exposto, o que pretendem os embargantes, em verdade é revolver matéria já analisada, reexaminando fatos e provas já analisados pelo juízo que formou seu convencimento de modo fundamentado não havendo o que ser questionado pela via de INTIMAÇÃO embargos de declaração. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1013 Certifico que decorreu o prazo para o reclamado apresentar os INTIMAÇÃO contracheques do autor ao longo de todo o pacto laboral Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57cb27 (10/02/2016 a 09/04/2018), conforme aba “Expedientes”. proferido nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) CONCLUSÃO servidor(a) CLEBER

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1329 HORAS "IN ITINERE". SUPRESSÃO POR NEGOCIAÇÃO adicional coletivamente negociado e reflexos em DSR, 13º, férias + COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DOS 1/3, aviso-prévio e REQUISITOS. DEFERIMENTO. Consoante regulamentação legal (art. 58, § 2º, da CLT) e entendimento jurisprudencial consolidado FGTS + 40%, ao longo de todo o contrato. (Súmula nº 90 d