Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 11404 depoente participava de reunião em SP, uma vez por mês ou 15 em reclamante empreendeu labor em parte do horário noturno, tendo o 15 dias, a depender do projeto; que o mesmo se aplica ao autor demonstrado, ainda que por amostragem, em sede réplica, reclamante; que quando era acionado no plantão, o depoente irregularidades no que tange ao pagamento das horas noturn

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 9419 fundamentação; 1/3, sobre o FGTS e a multa de 40%, observados os parâmetros da d) horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 7ª diária fundamentação; e/ou 42ª semanal trabalhada, de forma não cumulativa, ao longo de i) feriados laborados, de forma dobrada, de acordo com as normas todo o período contratual que se deu de 01/07/2008 até 31/03/2

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 10113 parâmetros fixados na fundamentação; legais que regem a matéria e sem prejuízo da remuneração do dia b) diferenças decorrentes da integração do adicional de (art. 9º da Lei nº 605/49 e Súmula 146 do TST), ao longo de todo o periculosidade na base de cálculo das horas extras (pagas e período imprescrito do contrato de trabalho, observados os critérios

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 9163 nesta decisão, por todo o pacto laboral) e aqueles quitados em favor acrescidas de 1/3 e de todos, à exceção das férias indenizadas + do empregado substituído (Thiago de Souza Alves), de forma não 1/3, sobre FGTS e multa de 40%, observados os parâmetros da cumulativa e apenas no período de agosto/2013 a novembro/2013 fundamentação; (conforme limites do p

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 3431 trabalho; c) ao reclamante CRISTIANO SILVERIO DA SILVA, porque, não há justificativa econômica, política ou social imediata a R$3.249,76, referente à ultima parcela do acordo para recebimento amparar a utilização de um expediente tão excepcional para regular das verbas rescisórias; FGTS, em pecúnia, de setembro de 2018 a matéria. até o término do pact

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 9183 (quando submetido à escala de 5x2) e/ou 42ª semanal trabalhada, 02 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro (Lei nº 662/49, de forma não cumulativa, ao longo de todo o período contratual que com a alteração introduzida pela Lei nº 10.607/02) e 12 de outubro se deu de 01/04/2012 até o término do contrato de trabalho, com (Lei nº 6.802/80), com reflexo

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4165 O autor ajuizou a presente ação trabalhista em face da ré, postulando: "a) Valores devidos a título de danos morais, a ser arbitrado pelo justo critério de V. Exa. sugeridos em.................................................... R$ 50.000,00 (cinquenta mil Processo: 0011684-37.2017.5.15.0145 reais); AUTOR: JOVELINO MARQUES DE ALMEIDA RÉU: BIMAS EMPREITEIRA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4123 I - RELATÓRIO O autor ajuizou a presente ação trabalhista em face da ré, postulando: "a-) Valores devidos a título de danos morais, a ser arbitrado pelo justo critério de V. Exa., sugeridos em,........................................... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b-) Valores devidos a título de aviso prévio,................................. a Processo:

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2454 Diz que "os chamados ocorriam com regularidade, de 4 a 5 vezes, folga), cuja jornada era de 08 horas, das 07hs às 16hs, porém em média, por semana de trabalho (7 dias), sem que fossem pagas continuava prestando serviços até as 19hs, com 1 (uma) hora de essas horas efetivamente trabalhadas, razão pela qual a reclamada intervalo intrajornada. deve ser condena

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2917 da decisão da lavra da Exma. Juíza do Trabalho, Maria Irene Silva de Castro Coelho (ID. 910c5c5), cujo relatório adoto e a este incorporo, afastou as preliminares de litispendência, de conexão e de carência de ação, por ilegitimidade das partes; declarou a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, Gol Linhas Aéreas S.A. e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos