Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1977 fotográfico todas elas o descreveram como tendo a pele preta. Diante disso, não há de se falar em falta de provas, sob este fundamento. Além do mais, as testemunhas da defesa nada sabem sobre os fatos, não servindo nem mesmo para corroborar com a versão fornecida pelo acusado. Em contrapartida, o depoime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 26 síntese, ser segurada desde 15 de julho de 1983, data em que iniciou sua vida laborativa como professora contratada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, acrescentando que, a partir da mencionada data, somente trabalhou e ainda trabalha como professora do ensino fundamental, tendo tido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2018 foi saneado (fl. 441). Elaborou-se auto de constatação (fls. 648-655). Foi incluída no pólo passivo a companheira do requerido (fl. 712). Vanderleia Aparecida de Miranda apresentou defesa invocando preliminares de conexão, de inépcia e de carência de ação. Ofereceu exceção de usucapião, pedido de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1524 nunca foi processado, e que por andar de moto pela cidade, sem habilitação, sempre foi perseguido pela polícia; alegou que certa feita o PM Paulo apreendeu a sua moto, retirando o veículo do interior de sua casa “à força”, efetuando um disparo em seu pé; aduziu que o citado policial militar “di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2168 2010 (fls. 57). O réu foi citado pessoalmente, nos termos do artigo 396 e seguintes, do Código de Processo Penal (fls. 77 verso). Foi-lhe nomeado defensor dativo, o qual apresentou defesa preliminar (fls. 85/89). O processo foi instruído com a inquirição de duas testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3090 verdade, afastou preliminar apresentada pelo réu, sendo certo que a matéria, se a ação for julgada procedente, será, deveras, objeto do recurso de apelação apresentado contra a sentença. Vale dizer, os argumentos constantes na decisão atacada não foram atingidos pela preclusão e poderão ser redisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3697 - Vistos. FERNANDO ADRIANO SILVA foi denunciado como incurso no art. 306, caput, c/c §1º, I, do Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 331 do Código Penal, na forma do art. 69 do mesmo diploma legal, porque, em 07 de fevereiro de 2016, por volta das 00h00, na Rua Andradina, 349, Jardim Santana, nesta ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2551 Magistratura de São Paulo, DISPENSO a realização de audiência de custódia, com vistas a reduzir a disseminação do coronavírus e preservar todos as pessoas que atuariam no ato. É necessário destacar que o documento médico de fls. 40 aponta, num exame inicial, lesões compatíveis com aquelas que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diversas propriedades rurais de Oriente-SP. Afirmou que foi empregado, com registros em CTPS, de 01/03/77 a 02/09/78 e que, de setembro de 1978 a outubro de 1982 voltou a ser bóia-fria, agora no distrito de Parnaso, município de Tupã-SP, sendo que residia na zona urbana e trabalhava de segunda a sábado nas lides rurais.Antonio Aparecido Moris (fls. 201/202), conheceu o autor em 1975 quando trabalhava como professor e autor como boia-fria juntamente com sua família em Oriente-SP e até 1977.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2256 do mês de julho 2017, às 14:00horas. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% (Art.891, parágrafo único, do CPC) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado.7. Os interessados deverão se cadastrar previamente no portal para que participem da hasta, fornec