Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2558 das testemunhas apresentadas pelas partes (fls. 788/795). O autor apresentou suas alegações finais às fls. 801/803 e a requerida às fls. 804/816. É o relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito decorrente do faturamento de unidade consumidora de energia elétrica, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 642 além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). União dos Palmares, 05 de setembro de 2019 Francionne Maria Sampaio Oliveira Guedes Chefe de Secretaria ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2420 SENTENÇA. EXECUÇÃO INVERTIDA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 85, § 7º DO CPC. EXECUÇÃO NÃO IMPUGNADA. DESCABIMENTO. - Independentemente de a execução iniciar-se pela exequente ou pela autarquia, não se afasta, em execução invertida, a possibilidade de fixação de honorários d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diversas propriedades rurais de Oriente-SP. Afirmou que foi empregado, com registros em CTPS, de 01/03/77 a 02/09/78 e que, de setembro de 1978 a outubro de 1982 voltou a ser bóia-fria, agora no distrito de Parnaso, município de Tupã-SP, sendo que residia na zona urbana e trabalhava de segunda a sábado nas lides rurais.Antonio Aparecido Moris (fls. 201/202), conheceu o autor em 1975 quando trabalhava como professor e autor como boia-fria juntamente com sua família em Oriente-SP e até 1977.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1858 Branda que após a chegada da vítima iniciou-se a discussão e possíveis agressões. Exame de corpo delito à fl. 23. Certidão de antecedentes criminais à fl. 44. A denúncia foi recebida na data de 09.05.18, consoante à fl. 49. Resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído (fls. 51/53). Ratificação do recebimento da denúncia à fl. 64. Realizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1243 movimento diário do caixa na conta da sociedade empresarial, realizando transações financeiras à sua revelia. Informou que reside no munícipio de Barretos/SP e requereu a contratação de um gerente para administrar a empresa, o que foi negado pela requerida. Mesmo assim, contratou uma gerente que começ

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o diarista só poderá aproveitar o início de prova material produzida em nome de outrem, mesmo que de algum familiar, se devidamente amparado pelas demais provas dos autos. Ocorre que, se de um lado a jurisprudência alarga o conceito de início de prova material, por outro lado, o início de prova material, por si só, não serve para comprovar o trabalho rural, sendo indispensável a existência de prova testemunhal convincente. Nesse sentido: "(...) 2. "A comprovação do tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1962 art. 65, do Código Penal, é o ato pelo qual o acusado, demonstrando arrependimento sincero, admite incondicionalmente a prática do delito, sem invocar ressalvas ou desculpas para o ato criminoso. No caso, o réu confessou parcialmente os fatos narrados na denúncia, circunstância que afasta, desde logo, a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1391 o acusado disse que perdoaria uma dívida de drogas se o depoente o ajudasse, o que foi aceito por ele. Esclareceu que devia 25 reais ao réu, que é traficante. Afirmou que o acusado o ameaçou dizendo que caso lhe negasse ajuda, o depoente teria o mesmo fim que Cláudio. Diante disso, ajudou-o a arrastar o cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 872 duas testemunhas arroladas pelos autores e três pelos contestantes. As partes apresentaram os seus memoriais por escrito. É o relatório. DECIDO. A ação deve ser julgada improcedente. As provas produzidas são satisfatórias para o convencimento do juízo e são elas desfavoráveis à pretensão dos autores, razão p