Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1117 (160 REAIS). Guilu pergunta se acabou tudo os barato (DROGA). Zé fala que tem uma rocha (CRACK - COCAÍNA). Guilu fala que ontem o Japonês ligou querendo oito no dinheiro (OITO PORÇÕES DE DROGA). Zé fala que tava em Gabriel Monteiro. Guilu fala pra ficar na ativa, tem que fazer o barato direitinho, senão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 616 NICOLE ALVES - Fls.: 0 - Vistos,Indefiro o pedido de liberdade provisória, por subsistirem as razões que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A acusada foi detida pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, delito equiparado a hediondo e de extrema gravidade. Foi sur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 855 delito que lhe é imputado. Disse haver tomado conhecimento do furto em questão ao ser procurado por um rapaz desconhecido que lhe ofereceu à compra a frente de um rádio de automóvel; assim, constatando que tal objeto pertencia à vítima, disse ao rapaz desconhecido que iria devolvê-lo a seu proprietário.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 1280 Assim, refutou a pretensão indenizatória e ao final, requereu a improcedência do pedido. Juntou documentos, fls. 47/49.Tentada composição que resultou infrutífera, fls. 89 e 158.Réplica acostada às fls. 126/130.Em resposta a ofício, a PEFOCE afirma que não houve atendimento da ocorrência por parte da perícia criminal, fls. 247. Noticiado o falecimento do autor, Li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 205 vislumbro que, no tocante ao concurso de crimes ocorridos na demanda, o que vislumbro, pois, permeiam as figuras do concurso formal e não do material como erroneamente posto na denúncia. Posto que, a vasta jurisprudência pátria entende que Ocorre concurso formal quando o agente, mediante uma só ação, pratica crimes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 4071 diversas da prisão. No entanto, a custodiada afirma ser mãe de uma criança de 3 anos, portadora de doença congênita nos olhos, que necessita de maiores cuidados maternos, justificando-se a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, a teor do disposto no art. 318, V, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1149 absolvição, alegando inexigibilidade de conduta diversa. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. A pretensão punitiva é procedente. A materialidade restou comprovada pelo auto de exibição e apreensão (fl. 09), pelo auto de constatação preliminar de substância entorpecente (fl. 11) e pelo

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.326 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TEREZA SAMPAIO DELL’ORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0000605-76.2018.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estatuto da criança e do adolescente - ACUSADO:

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o diarista só poderá aproveitar o início de prova material produzida em nome de outrem, mesmo que de algum familiar, se devidamente amparado pelas demais provas dos autos. Ocorre que, se de um lado a jurisprudência alarga o conceito de início de prova material, por outro lado, o início de prova material, por si só, não serve para comprovar o trabalho rural, sendo indispensável a existência de prova testemunhal convincente. Nesse sentido: "(...) 2. "A comprovação do tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2409 o reconhecimento das atenuantes da confissão espontânea e por ser a acusada menor de 21 anos; a substituição da eventual pena privativa de liberdade por restritivas de direito; ou, subsidiariamente, a fixação do regime aberto para o cumprimento de eventual pena privativa de liberdade. É o relatório. Fund