Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1130 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc65ed0 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para ciência da visita técnica ao posto de ARACAJU/SE, 25 de junho de 2021. trabalho em que a reclamante laborou, a visita será realizada pelo FABRICIO DE AMORIM FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto perito Sergio de Souza Lopes, na data e horário informado n

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Nº 69158-7/11 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R: FRANCISCO DIMAS LOPES. Adv(s).: GO021373 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA. DESPACHO - Declaro efetivada a penhora de R$ 2.635,35 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), valor suficiente para garantia dos créditos relativos aos Proc. n. 69157-9/11, 69158-7/11 e 69163-4/1

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 1567 Notificação Processo Nº RTOrd-1000496-04.2015.5.02.0261 RECLAMANTE JOHNNY SILVA DE FREITAS ADVOGADO APARECIDA LUZIA MENDES(OAB: 94342/SP) RECLAMADO METODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO RENATO MATOS CRUZ(OAB: 251668/SP) RECLAMADO EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA ADVOGADO ANAI FROZONI REBOLLA(OAB: 261996/SP) Diadema, data supra. ALEX MORETTO VENTURIN Intimado(s)

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17946 contraminuta (id 53593cf). Ora, embora os agravantes aleguem que contratos particulares sem É o relatório. ato solene não são oponíveis contra terceiros, é certo que os negócios jurídicos mencionados devem ser considerados válidos, em prestígio ao princípio da boa-fé e em respeito ao direito de propriedade. A matéria, inclusive, já se encontra pacificad

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 15419 PROCESSO nº 0010030-04.2018.5.15.0105 (AP) AGRAVANTE: MARCO ROGERIO MONTEIRO DE LIMA AGRAVADO: IRAILDES SANTANA DA CONCEICAO RELATOR: DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Fundamentação Conheço o recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Relatório No mérito, contudo, a irresignação não merece vingar. De fato, os autos contêm indíci

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17944 Amélio Lopes, na data de 02/05/1989 (id 9492ba1), ou seja, dez anos antes da propositura da ação principal. Após, em 21/08/1989, o imóvel em questão foi alienado por José Amélio Lopes e sua esposa a Soeli Ferreira dos Santos e Alair Os agravantes discordam da r. decisão (id af05885) que julgou Ferreira Santos (id ad25e88), os quais, por sua vez, em 02/09/199

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 613 Belém/PA, de 25 a 27 de agosto de 2020. Relatora Desª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DESEMBARGADORA RELATÓRIO SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0807705-54.2020.8.14.0000 PACIENTE: ROSIANE LOPES IMPETRANTE: LINCON MAGALHÃES MACHADO (OAB/PA 24.233) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA/PA. RELAT

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17942 VARA DO TRABALHO DE TATUÍ Os requisitos de admissibilidade estão presentes e, assim, conheço AGRAVANTE: JOÃO DE ALMEIDA BARBOSA, ROBERTO do agravo de id 313f1c8. INÁCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELISEU CARRIEL DOS SANTOS Mérito JUIZ SENTENCIANTE: AZAEL MOURA JUNIOR Penhora RELATORA: ANTONIA SANT'ANA Os documentos que acompanharam a petição inicial da prese

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 15422 média de mercado, que, segundo a tabela FIPE, é de R$ 23.515,00 (http://veiculos.fipe.org.br/; acesso em 10/08/2018). Segundo, não houve a transferência do documento do veículo para titularidade da agravante, dentro do prazo estabelecido pelo art. 233 do CTB. Terceiro, como bem salientou a origem, não houve reconhecimento de firma das partes que subscrevem o co

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Considerando a certidão acima, na forma do art. 203 4 do NCPC 9304 UBA, 5 de Junho de 2018. dou prosseguimento ao feito nos termos a seguir expostos: Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [SONIA HELENA ROCHA FERRAZ] https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam Fica V. Sa. intimado para retirar na secretaria, no prazo