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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3277 Processo 1001908-59.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.E.F. - S.S. - I) Fl. 369: encaminhem o processo ao setor de assistente social para ciência do endereço eletrônico das partes. II) No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA (OAB 162
3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho com deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, com participação mútua de empregadores e empregados, sendo o direito condicionado à necessidade de utilização do transporte público (artigo 1º, da Lei nº 7.418/85 e parágrafo 2º do artigo 7º do Decreto 95.247/87). No tocante ao ônus de prova quanto à necessidade da concessão do benefício, aplica
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0003203-35.2013.8.04.7500 Classe Processual: Ação Penal Assunto Principal: Homicídio Qualificado Réu: Deibson Lobato Rodrigues SENTENÇA (39.1): Cuida-se de processo criminal, veiculada por meio de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em face de DEIBSON LOBATO RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, a part
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3389 DE DIREITO PÚBLICO - André dos Santos Martins e outros - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO (SP) - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Aguarde-se em Cartório por 30 (trinta) dias eventual requerimento das partes. Dec
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1170 expeça-se mandado de levantamento em favor do i. Perito nomeado (fl. 84). P. R. I. C. São Bernardo do Campo, 17 de abril de 2012. Celso Lourenço Morgado - Juiz de Direito - - ADV CLEONICE INES FERREIRA OAB/SP 132259 564.01.2011.002592-4/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Possessórias em geral - BANCO VOLKSWAGE
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 705 SILVA OAB/SP 98694 - ADV BRUNA MARINA SGORLON JORGETTO OAB/SP 258644 066.01.2010.012308-9/000000-000 - nº ordem 2651/2010 - Indenização (Ordinária) - RONAN TORNELO E OUTROS X JOÃO FRANCISCO ALVES - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os autores em réplica à contestação retro juntada. Após, especifiquem as pa
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3666 NEUBER MIRANDA PORTO (OAB 232675/SP) Processo 0032862-41.2017.8.26.0224 (processo principal 1014125-70.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mario Pereira - Ciência ao(à) executado(a) acerca do bloqueio de valores em sua conta, no montante de R$ 10.322,15. No mais, manif
Publicação: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3702 318 condenação. Nesses termos, os presentes embargos devem ser acolhidos a fim de constar na sentença objurgada que a parcela do prêmio que se encontra em aberto deve ser atualizada monetariamente pelo IGP-M e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data de seu vencimento, qual seja, 12/02/2013. Pelo exposto, conheço
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 716 Coopercitrus Credicitrus - Luiz Carlos Romano Rolim - Compulsando os autos verifiquei que parte dos imóveis penhorados às fls. 115 foram vendidos pelo executado (fls. 155/157; 210; 230/234). Assim, manifeste-se o exequente, em 05 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 876 após exame detalhado dos elementos coligidos, afirmou que o obreiro padece de perda auditiva induzida por ruído de 9,92% (Tabela de Flower), bem como tendinite do supraespinhoso (ombro esquerdo) e espondiloartrose lombar (coluna). No tocante a moléstia auditiva, o perito conclui que há perda bilateral de 9,