Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2969 arbitrada levou em consideração o trabalho até então cometido e porque (2) “há de se considerar o próprio espírito condutor das alterações pretendidas com a Lei n° 11.232/05 ... De nada adiantaria a criação de uma multa de 10% sobre o valor da condenação para o devedor que não cumpre volunt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3873 348095/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP) Processo 1018913-94.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - M.H.P.S. - - L.F.P.S. Despacho: Expeça-se oficio a SADM requerendo a devolução do mandado n.º. 007.2021/033276-9, entregue ao Oficial Clayton Teixeira Lopes na data 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3791 fundamento. Comissão de corretagem regularmente contratada entre as partes. Contrato que desloca promitente comprador ao pagamento direto das despesas de corretagem, ao invés de fazê-lo de modo indireto embutindo o valor no preço final do imóvel. Motivos de ordem fiscal. Indiferença para o promitente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 335 Processo 0802156-93.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Cristiane Elias Stefanato ADV: CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS) Sentença: “Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, qualificado nos autos ajuizou a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2473 Processo 0023636-87.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023636) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonio Bueno de Oliveira - Furlan Veículos - - Antonio Furlan - Ciência aos requeridos acerca da juntada da petição de fls. 385/387. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), REGINALDO BERALDO DE ALMEI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1326 194 realizada sobre os DIREITOS DE AQUISIÇÃO do imóvel matriculado / transcrito no CRI local sob nº 36.091, a saber: Um terreno, sem benfeitorias situado nesta cidade constituído do lote 05, da quadra 35, da Vila Jacobucci, medindo 10,00 m, de frente para a Rua 3, atual Rua Julio Prestes de Albuquerque, igual metragem na largura dos fu

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1281   Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. CUMPRA-SE COM CELERIDADE. Icoaraci-Pa, 25 de junho de 2021. HELOÃSA HELENA DA SILVA GATO JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00071428220148140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/06/2021 VITIMA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigida para a aposentadoria por idade, ainda que de forma descontínua. Estando a concessão do benefício condicionada à comprovação de exercício de labor rural no período imediatamente anterior ao implemento da idade ou ao requerimento administrativo, deduz-se daí ser indispensável a manutenção da qualidade de segurado especial – que, nesse caso particular, é comprovada tão-somente pelo efetivo desempenho das atividades rurais. Com a alteração introduzida pelo Decreto nº 6.722

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 agravo de instrumento interposto pelo autor da ação anulatória de arrematação. MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS FIXADAS EM SENTENÇA. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. PEDIDO DO AUTOR DA AÇÃO ANULATÓRIA DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O ora agravante Pedro

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0003203-35.2013.8.04.7500 Classe Processual: Ação Penal Assunto Principal: Homicídio Qualificado Réu: Deibson Lobato Rodrigues SENTENÇA (39.1): Cuida-se de processo criminal, veiculada por meio de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em face de DEIBSON LOBATO RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, a part