Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ORA-LAS NESTE MOMENTO COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VA LORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CON TRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO OCORREM ATENUANTES, AGRAVANTE

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO RICHARD MARTINS AVELAR , CONFORME COPIA AS FLS . 187. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMB RO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS.

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SEU ENDEREÇO ATUALIZADO PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CITADA. NR. PROTOCOLO : 233147-04.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROGERIO ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : FICA ATRAVÉS DESTA INTIMADA A DEFESA DO SENTENCIADO, NA PESSOA DO DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILVA (OAB/GO 38.0

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 RAMENTO NAO ENSEJARA, NESTE MOMENTO, A PROGRESSAO DE REGIME, DEIX O SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNIC ANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITO S POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. INDEPENDENTEMEN TE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, OFICIE

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO D E 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA DO ACUSADO JERO

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 O DELITO FOI COMETIDO COM O EMPREGO DE ARMA BRANCA (+ 09 MESES); CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VA LORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CON TRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. INEXISTEM AGRA

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 CAETANO FERRO ANTERIORMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003 PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 68, CAPUT, DO DIPLOMA NORMATIVO PENAL. ANALISANDO AS DIRE TRIZES DO ART. 59 DO MESMO ORDENAMENTO PENAL, DENOTO QUE A CULPAB ILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 S. 68 E 59, DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSA DO JEFERSON PEREIRA LIRA: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO MEDI DA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, CONSTATO QUE O ACUSADO, TENDO PLENA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PR OIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A V ALORAR; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO ANTER

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VITIMA : IDELMAR FURQUIM CRUVINEL ACUSADO : VALTACIR DE ALMEIDA ADV ACUS : 39048 GO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES DESPACHO : 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A P RETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA, NOS TERMOS DO ARTI GO 386 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER VALTACIR DE ALMEIDA, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART.

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DA VITIMA ROBERT LUCAS FERNANDES LOGRADO: CULPABILIDADE: ANALISAD A, NESTE CONTEXTO, COMO CENSURABILIDADE /REPROVABILIDADE DA CONDU TA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO DE CONDENACAO DEFINI TIVA POR FATO DELITUOSO ANTERIOR QUE VENHA DESA