Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ISO VI, TODOS DA LEI 11.343/06, ARTIGO 34 DA LEI 11.343/2006 E AR TIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. PRESENTES OS REQUISITOS FORMA IS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA , EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA S E AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE ME LHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 465836-53.2008.8.09.0063 ( 200804658360 ) 1008 ACAO PENAL ELIANE FERREIRA DA SILVA REINUZAN PEDRO DE PAULA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 200804658360 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR DO ACUSA

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 -SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA FINS DE UNIFICACAO DE PE NA E ENCAMINHE PARA A 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA-MT. NO QUE TANGE A DIVIDA DE MULTA, APOS A AFERICAO PELO CONTADOR JUDIC IAL DO SEU MONTANTE, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O APENAD O EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O PRAZO TRA NSCORRA SEM O PAGAMENTO, EXPECA-SE GUIA PAR

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO CURSINO DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201501004136 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GUSTAVO CURSINO DE CARVALHO PELA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34 DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OF ERECEU DEFESA PRELIMINA

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 VITIMA : WANDERSON SOARES DE ABREU ALLYSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO GABRIEL SANTIAGO DE ALMEIDA PARA,NO PRAZO DE 05 (CINC

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142461-70.2016.8.09.0175 : 505 : ACAO PENAL : KELLY MORAIS FEITOSA RODRIGUES MOISES VICTOR GOMES BARRETOS ROGERIO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUS ADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOLICITANDO ENDEREC O ATUALIZADO DE MAYARA DO VALLE ARAUJO. APOS A RESPOSTA DO OFICIO , A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 09 DE MARCO DE 2015. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78893-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : DENUNCIA

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502534562 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCILIO FERREIRA DE SOUSA NETO PELA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFE RECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA, PELA I NEPCIA DA MESMA, PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201404119447 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO ACERCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO TENDO EM VISTA A APREEN SAO DE PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS E A FALTA DE ELEMENTOS QUE SU STENTEM A CIRCULABILIDADE DAS SUBSTANCIAS OU PELA APRECIACAO DE E VENTUAL APLICACAO DE MEDIDA CAU

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ACUSADO VITIMA : DIEGO BARBOSA COSTA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 39429 GO - PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE DIDA A LIBERDADE PROVISORIA A DIEGO BARBOSA COSTA E DETERMINO, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO