Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 6180 Custas processuais fica dispensado do seu recolhimento, tendo em vista que o valor é abaixo do valor mínimo de R$10,64, na forma do PODER JUDICIÁRIO artigo 789 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Proceda a secretaria ao lançamento do valor junto ao sistema Fundamentação estatístico do PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Libere-se à consignatária

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO 266 KATIANE CLAUDIA FLORES DA SILVA WILKA SOARES GADELHA(OAB: 2368/AC) M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ESTADO DO ACRE THIAGO TORRES ALMEIDA(OAB: 4199/AC) Intimado(s)/Citado(s): - KATIANE CLAUDIA FLORES DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No dia 23 de agosto de 2016

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Ao invés do trecho corrompido que foi publicado, deve constar o que segue: 1253 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO PRF FABIO KREBS GONCALVES Intimado(s)/Citado(s): "FGTS - BREVES CONSTRUCOES LTDA - EPP Diante da ausência de documentos comprobatórios da correta paga do FGTS do contrato e rescisão, presumem-se existentes diferenças de FGTS a serem satisfeitas em relaç�

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 constitutivos da empresa. 1964 da audiência designada, por DEJT e a Ré, por mandado, caso ainda não tenha sido citada. DEPOIMENTO PESSOAL As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No mesmo sentido súmula nº 74 do TST. RIO DE JANEIRO, 11 de Dezembro de 2017 gf PROVA DOCUMENTAL DELANO DE BARROS GUAICURUS À luz dos princí

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1494 de intimação; Considerando que não há previsão expressa no sentido de quem deve intimar as testemunhas ausentes; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Considerando o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do JUSTIÇA DO TRABALHO CPC; PROCESSO: 0010797-24.2013.5.01.0035 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficam cientes as partes da aplicação por est

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB: 4955/ES) ELISSANDRO LIIBE DA COSTA MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB: 4955/ES) FABIO HENRIQUE VENTURIM MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB: 4955/ES) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1008 MAIOR / FACTUM PRINCIPIS Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. Intimado(s)/Citado(s): - violação dos artigos 501 e 502, da CLT - LAN INTEGR

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1028 contraditório. Aguarde-se, portanto, a audiência. VITORIA, 23 de Agosto de 2016 DECISÃO GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN A autora pleiteia tutela de urgência visando a liberação do FGTS e Juiz do Trabalho Substituto Decisão habilitação para recebimento do seguro-desemprego. Ante a inequívoca prova da dispensa imotivada, defi

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESPACHO Vistos. RÉU Ante a notícia de inadimplemento do acordo e o quanto requerido ADVOGADO 2802 MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA(OAB: 210327/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) pela parte Autora (id e8817a3), apresente a Reclamada os comprovantes de pagamento das parcelas no prazo de 10 dias. No silêncio, tem-se que não h

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 163 Conclusos os autos. Diante da declaração de pobreza apresentada, concedo os É o relatório. benefícios da justiça gratuita à reclamante, nos termos do art. 790 § 3º da CLT e nas leis 7115/83 e 1060/50. FUNDAMENTAÇÃO DISPOSITIVO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Diante do exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta e o direito aplicável, a 4ª Vara do Traba

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5393 GILBERTO DE SOUZA LIMA - CPF Nº 051.668.067-60, WALDECKS SOUZA DA SILVA - CPF 692.387.907-87. A velha máxima de que "o Direito não socorre aos que dormem", deve ser invocada no presente caso, visando a estabilização social, Proceda-se a intimação das partes, sendo os sócios para a segurança jurídica e a razoável duração do processo. pagamento do débito, s