Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO VILSON JOSE STURM(OAB: 64772/PR) OLIDIO REBELATTO VILSON JOSE STURM(OAB: 64772/PR) RECLAMADO ADVOGADO 1020 - VANESSA TERESINHA BRAGA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - OLIDIO REBELATTO - OLIDIO REBELATTO - ME - VALDECIR REBELATTO SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VANESSA TERESINHA BRAGA, já qualificad

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Parâmetros de liquidação conforme fundamentação. 3834 ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, a parcela possui natureza Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença indenizatória. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (a

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3764 Estado do Rio de Janeiro, o que não se verifica no caso em análise. RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. RECLAMADO: COUVE FLOR SALADAS E MASSAS LTDA - EPP Consequentemente, resta prejudicado o pedido de indenização por danos materiais, cujo valor seria correspondente ao imposto de DESPACHO PJe-JT renda que

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 12162 A inadimplência total explica-se a partir da 28ª parcela, eis que em 24/10/2017 a executada já se encontrava falida. Inadimplente pois a partir da 17ª parcela, e fora da salvaguarda legal, incorreu na aplicação da cláusula penal até a data da decretação da falência. Os juros também são devidos até essa data. Não há que se falar em aplicação da multa

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5371 reclamada é solidária, ela atinge todos os devedores, não havendo como limitá-la à proporção de quotas ou atuação do sócio dentro da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL sociedade empresária, cabendo aos impugnantes, em sendo o JUSTIÇA DO TRABALHO caso, o direito de regresso contra o(s) outro(s) sócio(s), no Juízo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO competente, na forma

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7203 RÉU: GIRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP e outros lhcf DESPACHO Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Vista às partes do laudo técnico juntado pelo prazo de cinco dias. Intimação Por economia e celeridade processuais, determino o agrupamento e a condução das execuções movidas em face da(s) reclamada(s), nos autos do processo 0010343-79.2016.5.15

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 19381 considerados protelatórios e manifestamente infundados. O juiz não esta obrigado a rebater argumento por argumento da parte, desde que apenas um deles seja suficiente para a sua A petição inicial não é inepta porque atendeu aos singelos requisitos convicção. previstos no §1º do artigo 840 da CLT, onde se exige tão somente Custas processuais por conta da

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) ADILSON SCHEFER JOSE AILTON FREITAS DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 1172 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ISOLETE OSSOWSKI e OGB ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP, ambos qualificados nos autos, apresentaram Impugnação aos Cálculos de Liquidação. Intimado(s)/C

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1875 julgado, inexiste a conexão entre os processos e, Destinatário: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP consequentemente, a distribuição dependência. Indefiro, assim, o pedido do autor. Nos termos do art. 4º do Ato TRT21 GP nº 54/2020, notifique-se a INTIMAÇÃO PJe-JT parte reclamada para apresentar defesa escrita, com as provas Fica a parte RECLAMADA notificada, atra

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388/BA) ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME NAZARIO MENDES FILHO(OAB: 34782/BA) RECLAMADO ADVOGADO 924 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Despacho: Vistos, etc. 1)Retire-se o feito de pauta. Intimado(s)/Citado(s): 2)Renove-se a notificação do consignante para, no prazo - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - M