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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 191 RELAÇÃO Nº 0144/2018 Processo 0000413-20.2018.8.26.0022 (processo principal 0000454-60.2013.8.26.0022) - Cumprimento de sentença A.C.O.D.A. - C.A. - VISTOS.Tendo em vista o teor da petição de fl. 56/57, acolhendo, ainda, o parecer ministerial de fls. 67, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1990 original e reiterações): R$ 0,00] - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP), ALEX BARBOSA GRANDINO (OAB 177003/SP), ERICK ALFREDO ERHARDT (OAB 188716/SP), PAULO ANTONIO NEDER (OAB 26669/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1927 mesmo quando intimado às fls. 32. CANCELO a distribuição nos termos do art. 257 do CPC. Autorizo o desentranhamento dos documentos, independentemente de traslado, observando-se o comunicado SPI 61/2010. PRI. (Preparo: ao Estado R$ 1.063,53 e porte de remessa e retorno de R$ 29,50). - ADV: PAULO ROBERTO ANTON
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1667 a produzir, sob pena de preclusão. Intime-se-o quanto aos termos da presente decisão, a respeito do laudo pericial e para, querendo, apresentar proposta de acordo. 8. Após a manifestação da autarquia federal, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o laudo e a contestação, no prazo de 5 (c
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2118 Processo 0016071-65.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016071) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Karl Joseph Otto Klokler - Gilmar Garcez - - Márcia Regina Alves Nogueira Garcez - Ordem 1340/2012. Vistos. Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido. Int. - ADV: DOUGLAS IANELLO (OAB 203080/SP) P
Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 163 - 13 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2017 ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2017 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) PRODUTO UNIDADE SAÍDA INTERNA E PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRA UF OU IMPORTADA CARNE
Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da ementa supra e considerando a análise de todas as arguições levantadas a título de nulidade, assim como, considerando igualmente que a Lei Nr. 15.600/2015 alterou a Lei Nr. 11.514/97, reduzindo a penalidade inicialmente aplicada de 200% para 90%, o que se faz nos termos interpretativos do Art. 106 do CTN, ACORDA em rejeitar a existência de qualquer vício ou decadência, e em consequência, por maior
16 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004796675-08 TATE 00.181/16-1. AUTUADA: M I DO BRASIL LTDA- ME. IE 0357728-75 ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ L. DE CARVALHO OAB-PE 17.183 E ADMILSON F. DA HORA, OAB 25.647. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº096/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO SEM EXAME DO CONTRADITÓ