Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2632 82 31/12/1958, de cor Pardo, natural de Salvador - BA. Com endereço à Rua Ivai, 187, Tatuape, CEP 03080-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1695 maio de 2011, decorrente de escrituração de documento fiscal supostamente emitido por empresa declarada inidônea (THENES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME, I.E. 310.387.160.115 e CNPJ 04.016.745/0001-08). As partes são legítimas e há interesse de agir (considerando que a Dívida Ativa foi inscrita 15/09/2014, ou seja,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1399 servindo a presente como mandado, nos termos do art. 212 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP) Processo 1020722-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Aguinaldo Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000015702-23 de 02/05/2016, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias na repartição fazendária em Pará de Minas/MG, localizada na Praça Padre Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 3 (três) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 703, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6873, a seguinte documentação: - Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebida de numerário e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Endereço: Rua Duvarlino José Ferreira, 421 – São Francisco – CEP: 35.519-000 – Nova Serrana – MG Cargo: Administrador. Data início de participação da empresa: 11/12/2012. Data do encerramento de participação da empresa: não consta. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH Superintendências Regionais da Fazenda TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO SRF II - Belo Horizonte DFT/1º NÍVEL/BH Termo de Exclusão do 23043236/13062210/08032018 Simples Nacional nº Razão Social: CGAG Comercial Ltda. - ME Inscrição Estadual: 002.608193.00-76 CNPJ: 23.043.236/0001-00 Endereço: Avenida Guaicuí, 297 – Pavimento 2 – B. Coração de Jesus – Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. - Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado1): Nome: Jaqueline Aparecida de Abreu Teixeira– CPF: 666.639.546.87 Endereço: Rua Romualdo Lopes Cançado,170, Ap.202, Bairro Manacas/Belo Horizonte - MGCargo: Sócio Administrador Data de Início de participação na empresa: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Mamute Modas LTDA - ME I.E.: 001059431.00-67 End: Alameda Maria Turibia de Jesus, 109, loja 01 e 03, Centro, Betim/ MG Coob(1).: Peterson Vinicius Fernandes – C